sexta-feira, 3 de abril de 2009

Governo dá seis meses para grandes criadores tirarem gado de reserva em RO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou na quinta-feira (27) que os grandes criadores de gado que ocupam a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, terão seis meses para retirar os animais do local. Segundo estimativas do ministério, cerca de 40 mil cabeças de gado são criadas irregularmente dentro da reserva.

Os pequenos produtores terão mais tempo para sair da Floresta Nacional. Segundo nota publicada pelo MMA, o governo cadastrará as famílias e estudará a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável para que parte dos agricultores possam permanecer na reserva.

O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro Carlos Minc e lideranças dos municípios de Alto Paraíso, Porto Velho, Buritis e representantes de pequenos produtores, além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que defende a permanência de pequenos agricultores e a criação de projetos sustentáveis na região.

Bom Futuro é uma das reservas mais desmatadas do país. Explorada por madeireiros e criadores de gado, o local já perdeu pelo menos um quarto de suas matas.

Uso sustentável - As florestas nacionais, como a de Bom Futuro, são classificadas como de “uso sustentável”. Nesse modelo de reserva, também chamada de flona, é possível a exploração controlada de recursos da floresta, como manejo florestal e coleta de essências ou de frutas. As flonas também permitem que populações tradicionais morem no local, desde que explorem a floresta de modo sustentável. (Fonte: Globo Amazônia)

Governo de Mato Grosso aprova lei que regulamenta manejo florestal

Para preservar é necessário que a floresta possua valor econômico, e principalmente, que a sociedade local seja beneficiada com atividades sustentáveis que mantenham a mata em pé. Com base nesta afirmação, o Decreto que disciplina em Mato Grosso os procedimentos para o manejo florestal em substituição ao vigente na lei 233/2005 foi assinado nessa terça (24.03) pelo governador Blairo Maggi.

O decreto reorienta a fiscalização de retirada da madeira, apresentando ainda os critérios necessários para se obter a Autorização de Exploração (Autex). O projeto articulado pelo Ministério Público do Estado estipula cinquenta itens a serem fiscalizados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), garantindo assim a conformidade entre a legislação estadual e federal.

A nova lei traz como algumas de suas principais alterações o prazo de validade de cada Autex. Cada autorização terá que ser executada em 12 meses, possíveis de uma única renovação, ao invés dos cinco anos anteriormente concedidos. “A partir de agora teremos períodos proibitivos para exploração da madeira, ou seja, cortar e transportar. Será levado em conta o período chuvoso e seco no Estado”, explica o assessor ambiental da Federação das Indústrias (Fiemt), Álvaro Leite. Já está certo que a proibição se dará durante as chuvas, devido ao entendimento que a entrada na mata durante este período é mais impactante ao meio ambiente.

“Vamos manter a floresta em pé, garantindo assim sua biodiversidade. Ao mesmo tempo, teremos os recursos florestais obtidos com toda legalidade. O manejo garante a tranqüilidade ao produtor da documentação, ofertando assim ao proprietário da área uma agregação de valor ao seu produto”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan. Entre os critérios que serão avaliados para se obter a Autex, está o inventário das espécies presentes em 100% da área. Neste levantamento devem constar as árvores semeadoras, as remanescentes e as propriamente possíveis de exploração.

Será mantida a proibição do corte das espécies restritas, como a aroeira, a castanheira, as árvores de gênero carioca, como o pequizeiro. A mudança do projeto está no diâmetro mínimo necessário para o corte (DMC) das árvores comerciais. Ele está mais rigoroso, passando a seguir a legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O corte atual de 45 centímetros de diâmetro passa para 50 centímetros com a nova lei.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laminados e Compensados, César Mason, a lei será cumprida em Mato Grosso. “O madeireiro quer a mata preservada. É dela que se retira nosso material de trabalho, queremos o manejo. O problema de antes é que havia um conflito de fiscalização entre a Sema e o Ibama, que agora está resolvido com esta nova lei”.

Estas diferenciações de fiscalização só puderam ser solucionadas após o desenvolvimento conjunto deste projeto. “Pela primeira vez se sentou em uma mesa de estudos o setor produtivo, a Sema, o Ibama e o Ministério Público, para encontrar uma forma de facilitar o trabalho para todos. Esta lei é um resultado concreto deste entendimento”, avalia César.

A lei complementar foi elaborada em pelo menos treze reuniões com intensa participação do Ministério Público, do Ibama, Sema, Procuradoria Geral do Estado, Empaer, Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais, Fiemt, e o Centro das Indústrias Exportadoras de Madeiras de Mato Grosso. O grande envolvimento buscou garantir que o texto ficasse adequado a legislação em vigor.

O decreto ainda estipula as penalidades para quem desrespeitar as regras do manejo sustentável. Uma delas é o pagamento de multa para quem executar manejo florestal sem autorização ou em desacordo com a legislação, R$ 1.000 por hectare ou mesmo fração de hectare. Outros casos, como a repetição de multa ou a exploração com Autex vencida, suspende a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Fonte: Secom/MT

domingo, 29 de março de 2009

Mudança Magnética na Terra

LONDRES - O Pólo Norte está de mudança. Cientistas encontraram grandes buracos no campo magnético da Terra, sugerindo que os Pólos Norte e Sul estão se preparando para trocar de posição, numa guinada magnética. Um período de caos poderia ser iminente, no qual as bússolas não mais apontariam para o Norte, animais migratórios tomariam o rumo errado e satélites seriam queimados pela radiação solar.

Os buracos estão sobre o sul do Atlântico e do Ártico. As mudanças foram divulgadas depois da análise de dados detalhados do satélite dinamarquês Orsted, cujos resultados foram comparados com dados coletados antes por outros satélites.

A velocidade da mudança surpreendeu os cientistas. Nils Olsen, do Centro para a Ciência Planetária da Dinamarca, um dos vários institutos que analisam os dados, afirmou que o núcleo da Terra parece estar passando por mudanças dramáticas. "Esta poderia ser a situação na qual o geodínamo da Terra opera antes de se reverter", diz o pesquisador. O geodínamo é o processo pelo qual o campo magnético é produzido: por correntes de ferro derretido fluindo em torno de um núcleo sólido. Às vezes, turbilhões gigantes formam-se no metal líquido, com o poder de mudar ou mesmo reverter os campos magnéticos acima deles.

A equipe de Olson acredita que turbilhões se formaram sob o Pólo Norte e o sul do Atlântico. Se eles se tornarem fortes o bastante, poderão reverter todas as outras correntes, levando os pólos Norte e Sul a trocar seus lugares.

Andy Jackson, especialista em geomagnetismo da Universidade de Leeds, Inglaterra, disse que a mudança está atrasada: "Tais guinadas normalmente acontecem a cada 500 mil anos, mas já se passaram 750 mil desde a última".

Impacto - A mudança poderia afetar tanto os seres humanos quanto a vida selvagem. A magnetosfera fornece proteção vital contra a radiação solar abrasadora, que de outro modo esterilizaria a Terra. A magnetosfera é a extensão do campo magnético do planeta no espaço. Ela forma uma espécie de bolha magnética protetora, que protege a Terra das partículas e radiação trazidas pelo "vento solar".

O campo magnético provavelmente não desapareceria de uma vez, mas ele poderia enfraquecer enquanto os pólos trocam de posições. A onda de radiação resultante poderia causar câncer, reduzir as colheitas e confundir animais migratórios, das baleias aos pingüins. Muitas aves e animais marinhos se guiam pelo campo magnético da Terra para viajar de um lugar para outro.

A navegação por bússola se tornaria muito difícil. E os satélites - ferramentas alternativas de navegação e vitais para as redes de comunicação - seriam rapidamente danificados pela radiação”.

Governo anunciará ações para reduzir áreas degradadas na Amazônia, diz Minc

Em busca da redução das áreas degradadas na Amazônia Legal, o governo federal anunciará nos próximos dias um conjunto de ações. A lista de municípios que mais desmatam na Amazônia Legal subiu de 36 para 43, mas o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse na terça-feira (24) que confia na possibilidade de redução das áreas degradadas no país.

Segundo ele, uma das iniciativas mais importantes, que será lançada no final do mês, é o programa destinado a fixar "preços sustentáveis" para estimular o extrativismo preservando o meio ambiente.

O objetivo do programa dos preços sustentáveis é estimular os produtores rurais das áreas degradas na região Amazônica que passem a recuperar as terras degradadas a partir do plantio correto de produtos tradicionais. O programa atingirá, inicialmente, a castanha, no Pará, e a borracha, no Acre. O programa será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 25 e 26 de abril.

Ainda na terça-feira Minc e o ministro Tarso Genro (Justiça) promoveram a 1ª reunião da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais.

Participaram da reunião com os ministros, o presidentes do Ibama, Roberto Messias Franco, e do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e os diretores do Departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.

Já nesta quarta-feira (25) Minc vai assinar um acordo para a doação de US$ 140 milhões do governo da Noruega em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O dinheiro será aplicado no Fundo da Amazônia.

Outra iniciativa que será executada em breve, segundo o ministro, é a retomada da Operação Arco Verde. A operação se destina a investir cerca de R$ 1 bilhão para recuperar áreas desmatadas.

De acordo com Minc, os agricultores serão estimulados a regularizar suas áreas a partir de orientações específicas.

Essas orientações aos agricultores e produtores rurais que vivem na região da Amazônia Legal receberão assistência técnica da Embrapa. (Fonte: Renata Giraldi/ Folha Online)

sexta-feira, 27 de março de 2009

Aprovada normas para inspeção de empresas florestais

Houve uma manifestação formal da representação da Confederação Nacional da Indústrai (CNI), por solicitação da Associação das Siderúrgicas do Brasil (ASIBRAS), solicitando vistas à proposta, mas uma reunião de esclarecimento entre o IBAMA, a CNI, a ASIBRAS e o o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, dirimiu as dúvidas existentes, e o texto final pode ser apreciado no plenário do Conselho, onde então foi aprovado.

Houveram algumas modificações no texto, mas de caráter de forma e não de mérito. A Resolução estabelece padrões que orientarão os órgãos de fiscalização e as prórpias empresas quanto aos procedimentos necessários relativos à inspeção nas empresas que utilizam madeira de origem nativa. Incorpora uma padronização conceitual, de caráter nacional, que tem por objetivo evitar excessos por parte dos órgãos públicos, e do outro lado, também gera uma maior organização por parte das indústrias para receber essa fiscalização.

A Resolução também revê os índices de conversão de produtos florestais (agora chamado de Coeficiente de Conversão Volumétrico) para menor com o intuito, segundo o IBAMA, de fazer com que cada empresa florestal produza seus próprios Coeficientes adequados às suas caracterísiticas. Há toda uma metodologia apresentada nos anexos da Resolução para orientar a realização destes estudos. A Resolução deve ser publicada nas próximas semanas, entrando em vigor na data de sua publicação.

Fonte: FÓRUM NACIONAL DE ATIVIDADES FLORESTAIS

PIB verde pode se tornar uma realidade

Por Redação da Revista Idéia Socioambiental




Diante da pressão crescente por mecanismos que contemplem as externalidades das atividades econômico-financeiras, as ciências contábeis começam a rever suas práticas e conceitos. Muitos profissionais da área têm dedicado esforços para integrar as variáveis ambientais e sociais aos mecanismos de aferição do patrimônio das nações, criando ferramentas mais completas do que o Produto Interno Bruto (PIB) .

Partindo da premissa de que a forma como uma nação gerencia seus recursos naturais afetará seu desenvolvimento, pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) elaboraram uma metodologia para mensurar o patrimônio ambiental dos países. "É uma falta de inteligência pensar que maximizar o lucro de uma forma exponencial sem fim e continuar gerando toda a depredação do meio ambiente, os problemas sociais, a distribuição de renda, não vai interferir diretamente na sociedade", avalia José Roberto Kassai, professor da FIPECAFI, que juntamente com Nelson Carvalho, elaborou o estudo intitulado Balanço das Nações.

Até pouco tempo atrás, a ideia de incluir os recursos naturais na contabilidade das nações parecia uma possibilidade distante. Esse cenário começou a se modificar com a perspectiva ameaçadora das mudanças climáticas e do crescimento populacional - segundo estimativas, pode-se chegar a 9 bilhões de pessoas em algumas décadas, uma média de aumento de 1 bilhão a cada 15 anos. Diante dessa tendência, o desenvolvimento das nações será determinado pelo manejo inteligente dos recursos naturais, habilidade que depende de dados concretos quanto à disponibilidade dos ativos ambientais.

No cenário provável de 2020, de acordo com o estudo, apenas Brasil e Rússia apresentarão patrimônios líquidos "positivos", enquanto os demais países produzirão além do que deveriam. Nesse contexto, a situação geral do mundo será negativa, com um valor deficitário em torno de quatro US$ 3 trilhões.

Por volta de 2050, Brasil e Rússia confirmarão a situação favorável com saldos excedentes de carbono e evidenciarão a importância de suas florestas no cenário global. Já o déficit mundial será elevado para US$ 15,3 trilhões . Nesse contexto - destaca o estudo -, a situação mundial piorará 298%. Enquanto Brasil e Rússia sustentarão uma situação favorável, China e EUA se destacarão como os maiores emissores de carbono e de patrimônio líquido ambiental negativo.

Apesar do cenário pessimista, o Balanço das Nações demonstrou que o déficit global do planeta representa 23,7% do PIB, número que dá espaço para ações corretivas.

Os resultados da pesquisa sinalizam a urgência da transição para uma economia de baixo carbono. Diante do cenário que se visualiza, ou os ecossistemas têm uma recuperação eficiente, ou haverá um ajuste natural da população para cerca de 1 bilhão de habitantes - uma redução de 8 bilhões, considerando que a escassez de recursos prejudicaria a espécie humana.

Considerando a rigidez e inércia apresentadas pelo sistema energético padrão, a pesquisa destaca que não há espaço para uma grande ruptura de modelo. Assim, o estudo toma as condições atuais como referência para os próximos anos, reforçando que - com o aumento no preço do petróleo - se observará um crescimento no mercado de energias alternativas.

Metodologia inovadora

Para compor a base de dados do Balanço das Nações foram incluídos representantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e de países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Japão.

De acordo com Kassai, o maior desafio na concepção do estudo foi justamente quebrar os próprios conceitos e preconceitos da contabilidade. "Ao reunir profissionais de contábeis percebemos a necessidade de buscar conhecimentos e teorias em outras áreas. Acabamos chegando à conclusão de que a contabilidade só pode sobreviver se tornando interdisciplinar", avalia.

A pesquisa se dividiu em três fases. Na primeira, os saldos residuais de carbono de cada país foram apurados e convertidos para o valor em dólares. Em seguida, o PIB de cada nação foi transformado em unidades equivalentes per capita de número de habitantes e de consumo médio de energia em TEP (tonelada equivalente de petróleo). A última etapa consistiu no fechamento dos balanços contábeis dos países pela técnica de balanço perguntado, um levantamento das informações a partir de questionário que permite diagnosticar a situação financeira.

Após essa fase, os pesquisadores utilizaram a fórmula padrão da contabilidade: ativo menos passivo igual a patrimônio líquido. O ativo foi representado pelo PIB equivalente em dólares per capita; o passivo, pela obrigação ambiental de cada cidadão na meta de redução de carbono; e o patrimônio líquido diz respeito ao saldo residual - superavitário ou deficitário - de cada cidadão ou país em relação às outras nações (Veja quadro).

De acordo com o Balanço das Nações, os sistemas de contas nacionais ainda são incompletos em relação à avaliação dos recursos naturais. O melhor exemplo dessa deficiência é o PIB - Produto Interno Bruto, que não reconhece tais aspectos. Para o economista Sérgio Besserman Vianna, o cálculo do PIB apresenta questionamentos desde que foi criado. "A rigor, os trabalhos para que houvesse contas nacionais em condições de emitir a produção das riquezas de um país se dirigia para o produto interno líquido (PIL) que considerava as amortizações e tornava o cálculo muito complexo. Além disso, havia uma correlação muito forte na evolução do PIB e do PIL. Então optou-se pelo primeiro. Em seguida, houve a percepção do problema da não inclusão dos custos de recursos naturais", explica.

Uma alternativa que tem sido discutida para resolver esse impasse é o chamado PIB verde que oferece um bottom line pelo qual é possível avaliar o quanto os mercados consumidores afetam bens públicos - destaca o Balanço das Nações - permitindo comparabilidade entre períodos para uma mesma nação e entre nações em quaisquer períodos.

Dessa forma, o PIB verde contabiliza todos os bens e serviços públicos, em valores não monetários, como a quantidade de água potável ou o tamanho das áreas verdes de uma cidade.

O patrimônio líquido ambiental (PLA), proposto pelo Balanço das Nações, seria uma forma de avaliação do PIB verde. "Atualmente é moda criticar o PIB, o que se mostra fácil porque a medida permanece até hoje e se manteve forte por longa data. O ponto positivo é que as sociedades estão começando a despertar para uma nova necessidade não apenas centrada no poder econômico", pondera Kassai, autor do estudo.

Governança climática

De acordo com o Balanço das Nações, o lucro com reputação ambiental deve constituir uma nova tendência para a economia nos próximos anos, com base em aspectos como precificação do carbono, investimento em tecnologias de eficiência energética e mudança no atual comportamental do consumo.

Para Besserman, a primeira questão que se coloca nesse contexto, antes mesmo de mensurar, é considerar os custos ambientais na tomada de decisões. Isso ocorrerá primeiramente em relação aos gases de efeito estufa.Segundo o economista, o Brasil já deu um passo importante na direção da redução de CO2 estabelecendo metas para diminuir o desmatamento. No entanto, não manteve outras ações paralelas para ter benefícios concretos. No plano energético, por exemplo, o papel das termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis mais do que compensa a redução das emissões presentes nas metas de desmatamento.

"O Brasil deveria se posicionar para não perder uma grande oportunidade. Na expressão do professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dado que agenda do século XXI inclui obrigatoriamente o tema sustentabilidade como prioridade, o Brasil poderia se posicionar como potência ambiental", destaca o economista.

No contexto mundial, Viana apresenta ressalvas aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seqüestro de carbono por meio de projetos de reflorestamento e manutenção florestal.

Segundo ele, é necessário estabelecer - em Copenhague ou por meio do G20 - uma forma pela qual a governança global consiga responder às mudanças climáticas e também redefinir as transações de crédito de carbono. "As soluções não vão sair das gavetas dos tecnocratas, é preciso que o mercado aposte em diversas alternativas e a sinalização para isso se dá por meio da flexibilização das formas de redução das emissões que propiciem investimentos mais efetivos", destaca.

quinta-feira, 26 de março de 2009

EPA deve definir Gases do Efeito Estufa como ameaça à saúde pública

Por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil




Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) demonstra clara intenção de declarar em abril que os gases do efeito estufa fazem mal ao ser humano, o que possibilitaria incluí-los no Clean Air Act

Em 2007, a Suprema Corte dos EUA ordenou à EPA decidir se o dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa deviam ser considerados nocivos à saúde humana para que fossem enquadrados no Clean Air Act. Isto seria importante, pois possibilitaria a destinação de recursos públicos e novas políticas para o combate ao aquecimento global.

Agora, diversas autoridades ligadas à EPA apontaram que no próximo dia 2, data que marca dois anos da ordem da Suprema Corte, será anunciado que sim, os gases do efeito estufa representam uma ameaça.

“Esta decisão irá oficialmente acabar com a ‘era da negação’ do aquecimento global”, afirmou o deputado democrata Edward Markey, que preside o comitê de mudanças climáticas do congresso norte-americano.

A ordem da Suprema Corte havia sido completamente ignorada pela administração Bush, apesar de já ser consenso entre os especialistas da EPA que era possível incluir os gases do efeito estufa no Clean Air Act.

A provável decisão do próximo dia 2 já teria inclusive sido enviada, no fim da última semana, para o Escritório de Administração e Orçamento para que fosse feita uma revisão. Assim que o Escritório der sua aprovação, a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, deve assinar o documento oficializando a determinação de enquadrar os gases do efeito estufa como maléficos ao ser humano.

Clean Air Act

Definido em 1963, o Ato do Ar Limpo (Clean Air Act) reúne várias leis que estabelecem limites para a poluição do ar em geral. Baseado nesse ato, o governo norte-americano consegue impor políticas e financiamentos, assim como multas e cobranças para indústrias poluidoras. Em 1990, novas emendas foram feitas e o Ato estabeleceu um mecanismo de permissões de emissão dos poluentes dióxido sulfúrico (SO2) e óxido nitroso (N2O).

Se o EPA conseguir incluir os gases do efeito estufa no Ato, isso tornará muito mais simples a criação de um mercado de carbono e outras medidas de limite de emissões.

Apesar da iniciativa do EPA já ser esperada, a notícia de que ela poderá acontecer em breve mexeu com grupos ambientais e políticos, assim como causou certo receio entre empresários, que temem um caos regulatório.

O advogado sênior do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais John Walke reconhece a decisão como um esforço a mais para o combate ao aquecimento global e destacou que a iniciativa pode tornar possível uma nova legislação federal. “Nós veremos agora a EPA propor novas regulamentações e o Congresso deve se preparar para votá-las o mais cedo possível”, conta Walke.

Mas para o vice-presidente de meio ambiente e tecnologia da Câmara de Comércio dos EUA, Bill Kovacs, a inclusão dos gases do efeito estufa no Clean Air Act causaria um grande problema para todo o tipo de empresa. Segundo ele, milhares de negócios teriam que se adaptar a regulamentações severas de forma muito brusca, incluindo pequenos empresários e até produtores rurais, cujo gado produz metano.

“Seria necessário uma grande quantidade de novas permissões para abranger as emissões de CO2, não apenas as de SO2 e N2O. Além disso, elas precisariam ser liberadas sem burocracia, senão poderíamos ver mais um empecilho para a recuperação econômica tão desejada por todos”, alertou Kovacs.

Já a advogada do grupo ambiental Earthjustice, Abigail Dillen, não acredita que a economia norte-americana irá sofrer qualquer abalo. “A EPA tem competência para realizar as mudanças de forma racional. É do interesse das indústrias anunciar que o ‘céu pode cair’ toda a vez que é noticiada uma medida para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa”, concluiu Dillen.



Fonte: Herald Tribune / EPA

BNDES recebe primeira parcela do Fundo Amazônia doado pela Noruega

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil




Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu ontem (25/03) a primeira parcela de recursos doados pelo governo da Noruega ao Fundo Amazônia, que vai financiar ações de combate ao desmatamento e recuperação da floresta. Os US$ 110 milhões repassados são a primeira parte da doação norueguesa, que deve chegar a US$ 1 bilhão até 2015.

O dinheiro vai financiar, a fundo perdido, iniciativas como manejo florestal, gestão de florestas, ações de controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas e pagamento por serviços ambientais. Organizações não-governamentais, empresas, comunidades tradicionais e órgãos do governo poderão pleitear os recursos.

Os projetos serão analisados pelo BNDES, que deve efetivar o primeiro repasse nos próximos 60 dias. Os aportes individuais não deverão ultrapassar R$ 40 milhões, de acordo com o presidente do banco, Luciano Coutinho. “Queremos pulverizar os projetos, para atender diferentes perfis, de empresas a comunidades tradicionais. Vamos criar um espaço no site para começar a receber as propostas. Mas a idéia é criar um portal só para o fundo”, afirmou. O fundo vai ter ainda uma representação na subsidiária do BNDES em Londres para atender possíveis doadores.

Além da Noruega, a Alemanha já acertou a doação de 18 milhões de euros e, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelos menos três países “estão na boca do pênalti” para fechar novos repasses.

A capacidade de investimento do fundo será calculada com base na redução de emissões de dióxido de carbono alcançada com a queda do desmatamento nos últimos anos, que será revisada periodicamente. Ou seja, o país só vai receber os investimentos se continuar comprovando as reduções.

Nos primeiros quatro anos, a referência será de 1,95 milhão de hectares por ano, média da área desmatada na última década. Esse limite servirá de linha de comparação para calcular o quanto as reduções anuais do desmate valerão em termos de compensação financeira. Em 2006, por exemplo, a área desmatada foi de 1,4 milhão de hectares, abaixo da referência. Com a diferença entre esses números, calcula-se a quantidade de carbono que deixou de ser emitido e quanto o Brasil vai receber por isso.

Mantido exclusivamente por recursos de doações – sem dinheiro do orçamento – o fundo não estará sujeito a contingenciamento, segundo Minc. Após assinar o contrato da doação, o ministro afirmou que a iniciativa da Noruega poderá servir de “exemplo de solidariedade” para contornar o “apartheid climático” entre os países ricos e as nações em desenvolvimento em relação a obrigações para enfrentar as mudanças climáticas.

“Esse tipo de cooperação pode ter efeito para o mundo. Com o fundo e com o Plano Nacional de Mudança do Clima, o Brasil passa a ter mais protagonismo e pode ser a ponte para romper esse apartheid climático”, disse Minc.



(Envolverde/Agência Brasil)

Inmetro realiza painel Cerificação Florestal

No próximo dia 03 de abril, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO promove o Painel Setorial Inmetro - Certificação Florestal e Biotecnologia.

O evento acontece no Campus Laboratorial de Xerém, em Duque de Caxias (RJ).

Estão sendo esperadas 200 pessoas de entidades privadas, associações, órgãos públicos, comunidade científica e acadêmica.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Cerrado será incluído no Inventário Nacional de Floresta

Equipe do Serviço Florestal iniciou esta semana, em Paracatu (MG), o treinamento de 15 pessoas que vão atuar na visita de campo ao Cerrado a fim de inclui o bioma do Inventário Nacional de Floresta (INF). O grupo vai levantar informações em dez pontos amostrais da vegetação, entrevistar moradores locais sobre sua relação com o bioma e fazer controle de qualidade dos trabalhos. A coleta de dados definitiva deve começar no próximo ano, após avaliação e aprovação da pesquisa de campo. Os trabalhos seguirão até o dia 26 de março no município mineiro.

Serão coletadas informações sobre biodiversidade, biomassa disponível, produtos florestais madeireiros e não-madeireiros e relação da sociedade com o bioma. Participam do teste de campo no Cerrado a equipe do Serviço Florestal Brasileiro, Embrapa Floresta, Universidade de Brasília e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Além dos dados do Cerrado, outros biomas brasileiros serão inventariados. Áreas da Amazônia e da Caatinga já foram visitadas pela equipe do Serviço Florestal para teste da metodologia. O principal objetivo do inventário é coletar dados sobre as florestas brasileiras em escala nacional. Esses dados serão atualizados a cada cinco anos. Ele vai garantir informações estruturadas, que vão auxiliar na construção das políticas públicas.

O Cerrado ocupa 21% do território nacional e é o segundo maior bioma brasileiro, sendo superado em área apenas pela Amazônia. É uma das referências importantes para a conservação da biodiversidade mundial e possui a mais rica flora dentre as savanas do mundo (cerca de sete mil espécies), muitas delas só encontradas nesse bioma.

Nos últimos 35 anos mais da metade dos dois milhões de km2 originais do Cerrado foram consumidos por carvoarias, pastagens plantadas ou culturas anuais. Apenas 2,2% da área do bioma se encontra legalmente protegida e diversas espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção. (Fonte: MMA)

Inpe faz projeções inéditas relacionando desmatamento e aquecimento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está concluindo um estudo, ainda inédito, que cria diferentes modelos de como a Amazônia será afetada pelo aquecimento global e pelo desmatamento. É a primeira vez que os dois fatores são analisados de forma simultânea para a Amazônia. Os modelos são calculados por computador.

Na estimativa mais otimista calculada pelo Inpe, caso haja um aumento da temperatura de 2,5 graus centígrados e o desmatamento de 40% da área original da floresta, por volta de 2050 restarão apenas 70% da floresta tropical. A projeção leva em conta que uma parte das áreas desmatadas conseguirá se recuperar.

Segundo Carlos Nobre, pesquisador do Inpe que coordena a pesquisa, a hipótese mais pessimista analisada é a de que até 2100 sejam desmatados 60% da área original da floresta e, simultaneamente, haja um aumento médio de temperatura de 5 graus centígrados. Neste caso, apenas 40% da Amazônia sobreviveria.

As áreas que perderem floresta tropical devem ficar em sua maioria com vegetação de cerrado (savana), como já se observa em regiões de desmatamento atualmente.

Nobre destaca que os modelos não pretendem ser previsões exatas: “Não temos condições de dizer o que é mais provável que aconteça. Há cinco anos, por exemplo, não dava para saber que o desmatamento da Amazônia iria cair. É muito difícil prever o comportamento de sistemas sociais”.

Daí a importância de serem calculadas diversas hipóteses com diferentes variáveis. Para fazer o estudo, o Inpe utilizou dados de desmatamento produzidos no próprio instituto e cenários de emissão de gases de efeito estufa e aquecimento global do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em todos os casos analisados pelo Inpe, o noroeste do Amazonas, cortado pelos Rios Solimões e Negro, é a região que melhor resiste às mudanças climáticas. “Aquela região, pela proximidade com a Cordilheira dos Andes, consegue manter seu regime de fortes chuvas”, explica Carlos Nobre. (Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Amazônia)

domingo, 22 de março de 2009

Lei inédita incentiva ruralistas a preservar nascentes

Os proprietários rurais de Apucarana, cidade de 120 mil habitantes do Norte do Paraná, que mantêm suas nascentes preservadas de acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora iniciarem ações de recuperação, tornando-as áreas de preservação permanente, vão receber apoio técnico e financeiro por parte da prefeitura. Chamado de “Projeto Oásis/Apucarana”, o incentivo consta em uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e que vai ser sancionada pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), nesta segunda-feira (23/03), às 15 horas, em uma solenidade no Cine Teatro Fênix. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está convidando autoridades ambientais de todo o Paraná para o ato, que celebra o Dia Mundial da Água – 22 de março. “Trata-se de uma iniciativa que vai além do fator financeiro, pois estamos falando em ganho ambiental, qualidade de vida para essa e gerações vindouras”, analisa o prefeito João Carlos. Durante a solenidade de sanção da lei, vai ocorrer um pré-cadastro dos interessados.

A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas: Pirapó, Tibagi e Ivaí, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via trabalhar com ruralistas do Rio Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km². “Queremos a melhoria da vida e da qualidade da água fornecida pelas referidas nascentes ao manancial de abastecimento de Apucarana e Maringá, que utilizam diretamente as águas do Rio Pirapó”, informa o prefeito.

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural vai precisar se cadastrar junto ao município que, por sua vez, através de uma comissão técnica, vai analisar “in loco” se a nascente está devidamente protegida de acordo com que prevê a Lei Federal nº 4.771/65. Se não estiver em dia, a pessoa vai receber toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o ruralista deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além atender outras medidas que serão definidas por um regulamento.

O apoio financeiro será definido através da medição da vazão da nascente, a ser medida nos meses de março a abril de cada ano. Para cada nascente será destinado o valor mensal de até três Unidades Fiscais do Município (UFM) – hoje cada UFM equivale a R$35. Para uma nascente com vazão até 1,5 mil litros por hora será pago uma UFM; acima de 1,5 mil a 3 mil litros por hora, duas UFM e com vazão acima de 3 mil litros por hora, três UFM ou o mesmo que R$105 por mês. “Os recursos correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, de provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ICMS Ecológico das unidades de conservação, Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e ou órgãos competentes, e mediante convênios a serem firmados com Organizações Não-governamentais (ONGs) e outras entidades”, esclarece João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

Stephanes propõe novamente alterações no Código Florestal

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes apresentou ontem (17/03) a um grupo de parlamentares a sua proposta de alteração do Código Florestal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Stephanes se mostra disposto a retomar as negociações do código, que foram interrompidas no final do ano passado quando ambientalistas acusaram a ele e a ruralistas de inviabilizar o Código propondo alterações que degradavam ainda mais o meio ambiente e que eram de interesse apenas dos produtores rurais.

Entre as ações novamente propostas por Stephanes, está uma que também foi bastante criticada pelos ambientalistas: o texto prevê a permissão para manter atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como várzeas, matas ciliares, encostas e topos de morros, desde que já tenham atividade produtiva consolidada e que técnicas agrícolas de conservação sejam adotadas.

Outro ponto abordado é a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passam a ser considerados como infrações. Durante a reunião, Stephanes criticou as normas existentes, que, segundo ele, foram feitas para proteger a floresta amazônica, mas inviabilizam a atividade agrícola desempenhada na região há gerações por famílias locais.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Bahia inicia programa Ação Madeira Legal

As empresas de construção civil que atuam no estado da Bahia têm até o dia 30 de junho para se adequarem ao projeto denominado Ação Madeira Legal – Construa com Sustentabilidade, lançado a nível nacional em janeiro deste ano pelo Ibama. Atualmente, o projeto engloba somente as empresas que mantêm financiamento de projetos de construção imobiliária junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

O prazo de implantação do programa na Bahia foi acordado ontem, 12/03, entre os participantes de uma reunião que aconteceu na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon/BA, onde estiveram presentes representantes do Ibama, Instituto de Meio Ambiente – IMA - órgão estadual, CEF e mais de 40 pessoas ligadas à indústria da construção civil no estado.

Segundo o presidente do Sinduscon/BA, Vicente Mattos, o encontro na sede da entidade teve o objetivo divulgar o teor do projeto entre as empresas associadas e as entidades ligadas à cadeia da construção, visando à conscientização dos empresários sobre as exigências do Documento de Origem Florestal – DOF e suas implicações no desenvolvimento das atividades produtivas do setor.

O analista ambiental do Ibama, Luz Ornellas, que participou do encontro, informou da necessidade de as empresas se estruturarem para operar o DOF. “A idéia é que se realizem nesse período, pelo menos dois treinamentos específicos do sistema DOF, direcionados aos profissionais do setor”, completou.

A idéia do projeto é que o setor da construção civil adquira e utilize nos empreendimentos somente madeiras com origem legal, comprovada através do DOF. Este documento deverá constar a partir de agora na relação de documentação exigida pela CEF junto às empresas construtoras. Os órgãos ambientais que fazem a gestão do DOF, quando alertados pela Caixa, passam a ter a responsabilidade de fiscalizar os empreendimentos com a finalidade para verificar se a madeira utilizada é legal. A empresa que não comprovar a legalidade do produto florestal utilizado será penalizada, de acordo com a legislação ambiental vigente.

De acordo com o projeto Ação Madeira Legal, a cadeia de custódia da madeira é a seguinte: a madeireira, devidamente licenciada pelo órgão competente, emite DOF para transporte; a serraria emite DOF para lojas de material de construção; a loja emite DOF para construtora; e a construtora, que dá a destinação final da madeira, apresenta DOF para a CEF, para o acompanhamento da obra. (Fonte: Carlos Garcia/ Ibama)

Crise econômica prejudica florestas

Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Entre os efeitos negativos estão baixa demanda por madeira, diminuição de investimentos e de gerenciamento das matas.Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, sugere que a crise econômica mundial está prejudicando a situação das florestas.De acordo com o estudo "Estado das Florestas Mundiais", entre os efeitos negativos estão a baixa demanda por madeira, a diminuição de investimentos e de gerenciamento das matas.MetasSegundo especialistas da FAO, a crise econômica e o aquecimento global causaram a necessidade de mais investimentos em ciência e tecnologia.Numa nota, a agência da ONU expressou preocupação com a crise e a decisão de muitos governos de não levar adiante suas metas de mais investimentos no meio ambiente.Pelo relatório da FAO, nas próximas décadas, a procura por derivados da madeira e serviços ambientais deverá aumentar, assim como o uso de madeira como fonte de energia.AlemanhaNo fim deste mês, cerca de 2 mil representantes de governos e da sociedade civil, especialistas e empresários devem se reunir em Bonn, na Alemanha, para o início de negociações sobre mudança climática.As conclusões serão levadas à conferência internacional da ONU sobre o tema, marcada para dezembro na Dinamarca.O encontro em Copenhague deve definir os termos do texto que substituirá a Primeira Parte de Cumprimentos do Protocolo de Kyoto, que expirará em 2012.(Envolverde/Rádio ONU)

quinta-feira, 19 de março de 2009

Florestas perdem 200 km² por dia no mundo, alerta FAO


GENEBRA - Um novo levantamento da FAO alerta que 200 quilômetros quadrados de florestas estão sendo dizimadas por dia no mundo. Os dados ainda apontam que, entre 2000 e 2005, o mundo perdeu 7,3 milhões de hectares. Na América do Sul, o alerta da FAO é de que o desmatamento não deve ser reduzido nos próximos anos. A queda do setor imobiliário nos países ricos está tendo um impacto na florestas, com a queda da demanda por madeira. Mas a FAO também alerta que há uma queda de investimentos, o que deve afetar os esforços de gerência de reservas e de madeira certificada. Um dos temores é de que governos reduzam os investimentos no setor de energia limpa. Iniciativas que dependem de créditos externos para a redução de emissões também podem ser afetadas.
Para completar, a contração da economia pode acabar dando mais espaço para o setor informal, entre eles o corte ilegal de madeira.
"Na América do Sul, o ritmo do desmatamento não deve cair no futuro próximo, apenas da baixa densidade populacional", afirmou a FAO.

Zoneamento da BR-163 contribui para legalidade ambiental na Amazônia, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou na quarta-feira (11) que o zoneamento econômico e ecológico da BR-163 ajuda a constituir o que se referiu como “a linha da legalidade ambiental da Amazônia”. A rodovia tem cerca de 1,8 mil quilômetros de extensão e interliga os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pará.Ao participar de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ele avaliou que a estratégia representa “um bom plano” uma vez que não prevê a expansão da pecuária ou do desmatamento, mas a recuperação de áreas já degradas. “O zoneamento defende o que pode ser feito, como e onde.”Minc lembrou que a contratação de mil fiscais ambientais para a Amazônia não vai depender de lei alguma, porque os cargos já haviam sido aprovados, mas não ocupados. Ele criticou o fato de que algumas unidades de conservação cheguem a apresentar 1 milhão de hectare e apenas dois fiscais e garantiu que a combinação do zoneamento com a regularização fundiária na região irá levar à queda do desmatamento.“Quando invadem, as pessoas não pagam a terra, não assinam carteira, não pagam multa e têm sempre um político para defender. Para recuperar uma área degradada, é complicadíssimo, não há lei, norma ou incentivo. A gente tem que inverter essa situação, tornar mais difícil invadir as áreas virgens e mais simples e econômico recuperar áreas degradadas.”Minc voltou a afirmar que a conclusão do zoneamento econômico e ecológico da Amazônia sai ainda este ano. Para o diretor do Conama, Nilo Diniz, a medida representa “peça fundamental” de planejamento e ocupação do território com foco na sustentabilidade social e ambiental.Ele avaliou que o zoneamento é “consenso” entre governo, sociedade civil e órgãos municipais e estaduais, sobretudo quando se trata de áreas de alta ocupação. “Para que se defina os limites desse uso e a necessidade de recomposição de reservas”. (Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil)

Ibama inicia operação contra desmatamento na Amazônia


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje (16) a Operação Arco Verde, que prevê ações contra o desmatamento florestal e alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia.


O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia para 2009 foi anunciado na sexta-feira (13) pelo coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.


De acordo com Luciano Evaristo, o Ibama vai intensificar a fiscalização contra o desmatamento este ano. Estão previstas trezentas ações, cem a mais do que em 2008. E o órgão vai contar com reforços, como aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. Evaristo fez um alerta para quem ainda atua na ilegalidade.


“O Ibama vai apertar com força a questão do desmatamento ilegal. Os cidadãos que alugarem caminhões para transporte de madeira, que não o façam, porque perderão seus bens. Aqueles empresários das serrarias, que estejam trabalhando com madeira ilegal, fiquem sabendo que a madeira será apreendida e retirada da serraria, e a serraria será lacrada”, advertiu Evaristo.
As medidas do plano surgiram de uma parceria, que envolve catorze ministérios mais a Casa Civil. Um deles é o Ministério do Trabalho e Emprego, que vai pagar auxílio-desemprego para quem perder seu ganha-pão por trabalhar para patrões que exploram madeira ilegalmente. Também vão ser distribuídas cestas-básicas. Luciano Evaristo fez uma advertência aos empregadores, que submetem seus empregados a condições análogas à escravidão.
“Aquelas pessoas, aquelas empresas que estiverem explorando trabalho escravo, na medida que não garantam os direitos trabalhistas, serão autuados por irregularidades trabalhistas e, ao mesmo tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego vai trazer a proteção social àqueles trabalhadores, que ficarem desempregados, através de mecanismos do seguro-desemprego, por exemplo, além de aplicar multas e exigir das empresas os pagamentos devidos dos direitos trabalhistas dos seus empregados”, explicou Evaristo.


Mas o coordenador do Ibama disse que existem outras opções para quem trabalha na região. “Tentar trazer outras alternativas, que visem mudar o modelo de exploração predatória da floresta. Aquelas economias municipais, que ainda estiverem baseadas na extração ilegal da madeira, fatalmente terão que procurar outro rumo sustentável. Já está na hora dos sindicatos, das associações, trabalharem os setores para procurarem a exploração sustentável da madeira via plano de manejo”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.


Luciano Evaristo informou ainda que o orçamento do Ibama para este ano está maior, passando de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. “Mas esse valor pode aumentar, se for necessário, para o combate ao desmatamento na região amazônica”, garantiu ele.
Matéria de Leandro Martins, da Rádio Nacional da Amazônia,

III Semana Florestal do Acre



A imensa diversidade biológica da
Amazônia tem sido defendida como o
seu maior potencial para geração de
emprego e renda em um futuro
próximo. Todavia, apesar do
engajamento entusiasta que desperta
nas pessoas, sobretudo aquelas
preocupadas com a proteção da
floresta, a propalada biodiversidade
requer muito esforço técnico e
financeiro, para ser alçada à
condição de solução para os
problemas que afligem a região.
Com uma Engenharia Florestal aliada
aos ideais do conservacionismo, que
acredita na possibilidade técnica e
política da exploração sustentável
dessa biodiversidade, o Acre foi
pioneiro na concepção de um
pacote tecnológico para orientar o
uso dos múltiplos produtos e serviços
que o ecossistema florestal amazônico
pode ofertar.
Chamada de MANEJO FLORESTAL DE
USO MÚLTIPLO essa tecnologia,
quando reconhecida pelos governos
estaduais e municipais, já comprovou
seu potencial para promover na
Amazônia, o Desenvolvimento
Sustentável que o mundo espera.
Venha discutir conosco, não perca
essa!
Realização
Universidade Federal do Acre – UFAC
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal – CAEF
Apoio
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC
Secretaria de Florestas do Estado do Acre – SEF
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
SEBRAE/Ac
Serviço Florestal Brasileiro
Informações:
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Tel.: (68) 84122374
ca.engflorestal@gmail.com
23 a 27 de março de 2009

quarta-feira, 18 de março de 2009

Ações salvaram 3,3 mil km² de floresta nativa

Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que as políticas de combate ao desmatamento conseguiram evitar a derrubada de 3.300 km2 de floresta em 2008. "Já esperávamos números como esses", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que há pouco tempo recebeu cópia do estudo.

Coordenado pelo pesquisador Paulo Barreto, o trabalho analisou dados captados pelo sistema Prodes, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do próprio Imazon. "Os dois indicadores deixam claro que a política adotada a partir de 2008 exerceu um papel protetor significativo", afirmou.

A redução mais expressiva ocorreu nos 36 municípios com maiores índices de desmate. Pelos dados coletados com base no SAD, em 2008 deixaram de ser derrubados 1.500 km² de floresta nessa área - o equivalente a 42km² por município.

RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

A tendência de redução começou a ser detectada em maio, dois meses após o lançamento da Operação Arco de Fogo. Mas foi a partir da Operação Boi Pirata e da restrição de crédito para imóveis rurais que tal impacto ficou evidente.

Barreto avalia que o estudo tira dúvidas que pairavam sobre as operações, principalmente a apreensão e leilão de bois criados em áreas de preservação. "Muitos criticaram, sobretudo com a dificuldade na realização dos leilões. Mas a punição veio dois meses depois. Qual mecanismo tem resultados tão rápidos?"

Apesar dos elogios, Barreto insiste em que tais políticas são insuficientes. "É preciso acelerar políticas que assegurem desenvolvimento sustentável." A estratégia seria essencial para neutralizar a resistência às ações de combate ao desmatamento.
(Fonte: Estadão)

Savana pode aumentar 215% na Amazônia até 2100, diz Inpe

Um estudo inédito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), liderado pelo climatologista Carlos Nobre, procurou avaliar, pela primeira vez, os efeitos conjuntos das mudanças climáticas e do desmatamento na Amazônia. A pesquisa utilizou modelos computacionais para entender o impacto dos dois fatores na floresta. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

No cenário mais pessimista, considerando um aumento de temperatura de 5ºC e a destruição de 60% da floresta amazônica na América do Sul, a savana na região crescerá 215,6% até 2100. Menos da metade da floresta (44,2%) manterá a capacidade de se regenerar.

Já num cenário otimista, em que o aumento da temperatura seja de 3ºC e o desmatamento de no máximo 40%, a savana na região aumentará 170%, e apenas 66,2% da floresta poderá se regenerar.

Segundo Nobre, o clima muda até tal ponto que não é mais possível manter o ecossistema original. "Aquelas áreas que foram perdendo floresta foram ganhando savana", afirma. A savana que surge no lugar da floresta é pobre em espécies.

Queimadas


Carlos Nobre explica que o principal problema é a maior sensibilidade da Amazônia a incêndios. "Quando você tem aquecimento global, tem secas mais intensas, mais fogo. E se você tem desmatamento, você aumenta a temperatura, diminui a chuva, tem mais seca e mais fogo", afirma.

Ele explica que a vegetação da floresta amazônica é úmida, o que impede a propagação do fogo. Mas com um aumento na temperatura global e com a exploração de madeira, abrindo "buracos" na floresta, a vegetação fica mais suscetível às queimadas.


(Envolverde/Amazônia.org.br)

Governo age para barrar ONGs estrangeiras na Amazônia, diz Tuma Jr

O governo brasileiro está se preparando para expulsar entidades não-governamentais internacionais que sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional e vai restringir o acesso de estrangeiros a propriedades na Amazônia, disse em entrevista à Reuters o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

ONGs estrangeiras tiveram que fornecer ao governo, até o início de fevereiro, detalhes de suas operações e efetuar seus registros junto a autoridades, incluindo a Polícia Federal. Apenas 90 entre centenas de entidades estrangeiras cumpriram as exigências.

"Estamos planejando uma atuação da Polícia Federal, fiscalizando estas organizações que não se cadastraram para ver se elas já estão saindo ou se permanecem na clandestinidade, e aí vão ser fechadas", disse o secretário de Justiça em entrevista na segunda-feira (9).

O governo acusa alguns grupos de espionagem industrial, de prejudicar a cultura dos índios nativos e de biopirataria - roubo de plantas medicinais para uso farmacêutico.

O secretário afirmou que a Polícia Federal tem provas de que ONGs estrangeiras desrespeitara a lei, mas não deu nenhum detalhe. No passado, muitas já foram expulsas do país sem julgamento adequado, segundo ele.

Para os que que criticam a medida, a ação do governo contra os estrangeiros seria uma reação à crescente pressão internacional para que o país reduza o desmatamento na Amazônia.

"A gente quer parcerias, quer sócios. Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta - 'A Amazônia é do mundo, não é do Brasil não'", afirmou Tuma Júnior. "A Amazônia é do Brasil, a Amazônia é nossa."

No ano passado, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que as fronteiras do país eram vulneráveis devido às demarcações de terras indígenas na região, onde muitas ONGs estrangeiras estão presentes.

"Soberania nacional" - O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando numa lei para restringir a propriedade de terras por parte de estrangeiros na Amazônia.

Fazendeiros de algumas regiões reclamam que a aquisição de terras por estrangeiros fez aumentar o preço dos terrenos. Alguns parlamentares chegaram a denunciar que entidades internacionais de conservação estavam vendendo terras na Amazônia pela Internet.

Tuma Júnior disse que há "uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle" da propriedade de terras. "É uma questão de soberania nacional", afirmou.

Segundo o secretário, o objetivo é permitir investimentos produtivos, mas proibir a especulação da terra por parte de estrangeiros. "Você tem que achar um equilíbrio. Há grandes empresas que querem investir, se estabelecer aqui. Tem que se criar um mecanismo que possibilite quem é serio e impeça quem é ilícito, criminoso e irregular."

Segundo as novas determinações, cientistas estrangeiros que forem visitar comunidades indígenas na Amazônia agora terão de pedir autorização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ, do Ministério da Ciência e Tecnologia). No entanto, muitas ONGs com financiamento internacional são formadas por profissionais brasileiros.

"Essas medidas se aplicam a todas as ONGs, mas afetam mais as estrangeiras, porque elas não eram registradas", afirmou. (Fonte: Globo Amazônia)

Cientista procura cogumelos luminosos na Amazônia



Uma espécie já foi encontrada por biólogo de Manaus. Cogumelo emite luz verde semelhante à dos vaga-lumes.





Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo
A descoberta foi feita por acaso. Durante uma expedição científica na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o biólogo Ricardo Braga-Neto percebeu que havia algo diferente em um pequeno cogumelo na mata: ele brilhava no escuro. Uma fraca luz verde, parecida com o brilho natural dos vaga-lumes, destacava o fungo na floresta.


Mycena lacrimans é a primeira espécie de fungo encontrada na Amazônia que tem o cogumelo bioluminescente. (Foto: Ricardo Braga-Neto/Arquivo Pessoal)
A espécie já era conhecida, mas ninguém até então havia percebido nela o fenômeno da bioluminescência – o mecanismo que permite a seres vivos emitirem luz. Com a ajuda do colega Dennis Desjardin, dos EUA, Braga-Neto descobriu que Mycena lacrimans é a primeira espécie de fungo encontrada na Amazônia que tem o cogumelo bioluminescente, entre as 64 já classificadas no mundo.
Convencido de que a floresta pode guardar muitas outras surpresas, o biólogo, que é pesquisador do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério da Ciência e Tecnologia, procura outros cientistas para aprofundar as pesquisas sobre fungos na Amazônia.
“Os fungos fazem parte de um reino tão importante quanto os animais e plantas, mas ainda são pouco estudados. Como eles são responsáveis pela reciclagem de nutrientes nos ecossistemas terrestres, são especialmente importantes na Amazônia, onde o solo é geralmente muito pobre”, explica Braga-Neto.

Foto: Ricardo Braga-Neto/Divulgação
Ainda não se sabe qual a função da luz na vida dos cogumelos bioluminescentes. (Foto: Ricardo Braga-Neto/Divulgação)
Luz misteriosa
Já se tem alguma idéia sobre o mecanismo que gera a luz emitida pelos fungos, mas ainda não se sabe para que ela serve. “Alguns estudos mostram que isso atrai insetos. Outra hipótese é que essa luz seja usada para afastar bichos que comem fungos. Mas há também a idéia de que a luz serve para atrair predadores dos bichos que comem fungos”, conta o biólogo.
Ainda que a luz tenha cor semelhante à emitida pelos vaga-lumes, o pesquisador adverte que o mecanismo é bem diferente. A luz dos fungos é contínua, emitida inclusive durante o dia, e está ligada ao processo da decomposição da lignina, substância presente na madeira.
Quem quiser ver o cogumelo exibindo sua bioluminescência tem que enfrentar alguns desafios. “Uma boa estratégia para tentar achá-los é visitar a floresta em noite de lua nova, mas como geralmente se caminha na mata com lanternas acesas, é necessário ficar parado com a lanterna desligada por vários minutos olhando para chão, até que os olhos se acostumem com a escuridão e a luz dos fungos comece a ser reconhecida”, instrui o biólogo no blog de pesquisadores ligados ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

segunda-feira, 16 de março de 2009

Brasil teve 42% do desmatamento mundial entre 2000 e 2005, diz ONU

No período, país perdeu 31 mil km² de mata ao ano.Segundo relatório, total mundial foi de 73 mil km².

Do Globo Amazônia, em São Paulo


O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo entre 2000 e 2005 - 42% da mata derrubada no planeta nesses anos era brasileira, segundo relatório sobre florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado nesta segunda-feira (16). Por ano, segundo a FAO, o país perdeu 3,1 milhão de hectares (31 mil km²) de floresta no período. O total mundial foi de 7,3 milhões (73 mil km²).



Madeireira em Mato Grosso: crise mundial já afeta o setor, segundo a ONU.
O documento ressalta que na América do Sul, nas últimas duas décadas, a democracia se fortaleceu e que um “ambiente institucional pluralista” envolvendo “governo, setor privado e organizações da sociedade civil” emergiu na região. Especialmente na Amazônia, diz o relatório, cresceu a importância de organizações locais, nacionais e internacionais no debate sobre direitos indígenas, certificação florestal e combate ao desmatamento ilegal.


Crise
O relatório destaca ainda que a crise financeira internacional prejudica o setor madeireiro e que países dependentes do mercado americano, como Brasil e Canadá, já foram severamente afetados neste setor. O Brasil é citado também como o país responsável pela tendência de aumento no consumo de carvão vegetal na América Latina, principalmente por causa do uso desse combustível na indústria siderúrgica.
O documento da ONU fala ainda do investimento em pesquisa científica no Brasil: “Embora a maioria dos países na região (América do Sul) gastem menos de 0,5% em pesquisa e desenvolvimento, os investimentos têm aumentado. O Brasil, líder regional, investe 1% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento (ainda abaixo da média internacional de 2% a 3%), e estabeleceu um marco legal para investimentos em ciência e tecnologia”.

Ribeirinhos fazem pesca sustentável de peixes ornamentais no AM

Coleta é realizada na reserva de Amanã, no norte do estado. Veja álbum de fotos de como é feita a captura.
Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo
Depois de muitas pesquisas, moradores da Reserva de Amanã, no norte do Amazonas, conseguiram fazer sua primeira coleta sustentável de peixes ornamentais. Com todo o cuidado para não depredar o ambiente ou causar impacto na vida dos animais aquáticos, os ribeirinhos coletaram 750 exemplares de acará-disco, peixe muito procurado por apaixonados por aquários.


Na primeira coleta, 750 espécies de acará-disco foram capturadas com pequenas redes. (Foto: Henrique Lazzarotto-Instituto Mamiraúa/Divulgação)
Os estudos para capturar peixes coloridos sem causar danos à reserva começou em 2003. Segundo o biólogo Alexandre Hercos, que realizou as pesquisas com o apoio do Instituto Mamirauá, cientistas conseguiram selecionar 13 espécies de peixes ornamentais para a pesca dentro da reserva.

Veja galeria de fotos da coleta dos peixes ornamentais Para fazer a escolha, foi feito um levantamento de quais eram os animais mais abundantes, as espécies que tinham maior valor comercial e as que estavam autorizadas para comercialização pelo Ibama. “Estabelecemos algumas cotas para a coleta, para que a captura seja sustentável”, explica Hercos.

saiba mais
Descoberta na Amazônia nova espécie de peixe miniatura transparente
Pescador usa filhote de peixe-boi como 'isca' para caçar a mãe
Ibama apreende e doa 10 toneladas de bagres na Amazônia
Fiscalização apreende arraia amazônica que iria para a Malásia
Operários encontram besouro gigante em obra no Amazonas
Filhote de gavião-real é resgatado de cativeiro no Pará
Tartarugas albinas nascem em reserva do Amazonas
Desmatamento está secando rios em cidade da Amazônia
Predador
A captura experimental foi realizada em outubro de 2008. Com pequenas redes, parecidas com um grande coador de café, os ribeirinhos coletaram os peixes em igarapés. Enquanto eram negociados, os animais ficaram alojados por um tempo em criadouros instalados em córregos. Foram coletadas cinco espécies diferentes, mas apenas o acará-disco permaneceu nos viveiros. “Algum peixe rasgou a rede e os bichos fugiram”, conta o biólogo do Mamirauá. As espécies foram negociadas no final do ano, em Manaus. Pelos 750 peixes, o comprador desembolsou R$ 2.750. Para provar que os animais foram coletados de forma cuidadosa, o Instituto Mamirauá permite ao comprador rastrear a origem dos peixes por meio de seu site na internet. Lá, pode-se ver o local exato onde os peixes foram capturados.

FOLHA DE S.PAULO: PF INVESTIGA ALIANÇA ENTRE MADEIREIROS E SEM-TERRA EM RONDÔNIA

Uma investigação da Polícia Federal detectou uma "aliança informal" entre sem-terra e madeireiros no interior de Rondônia. O esquema envolveria, de acordo com a polícia, a escolha da propriedade, a invasão da terra, a expulsão do fazendeiro, o desmatamento e, por fim, a venda da madeira.Segundo relatório da PF obtido pela Folha, a parceria é formada pela LCP (Liga dos Camponeses Pobres) e madeireiros da região de Buritis, Nova Mamoré e Campo Novo de Rondônia. O lucro da venda é dividido entre líderes sem-terra e os donos das madeireiras.Criada em 2003, a LCP é uma dissidência radical do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Em Rondônia, tem diálogo com a superintendência regional do Incra, toma conta de assentamentos e reivindica a desapropriação de outras áreas. "Os madeireiros de Buritis, após explorar até a exaustão a madeira em áreas de manejo autorizadas pelo Ibama e nas reservas indígenas próximas, fizeram uma aliança com os líderes da LCP a fim de avançar sobre as reservas florestais das grandes fazendas", diz a PF.A Folha procurou a direção da LCP, mas ninguém quis comentar o relatório da PF, assim como proprietários de algumas madeireiras locais.O esquemaNa prática, segundo a polícia, essa "aliança" começa na escolha da terra a ser invadida. Os sem-terra "não invadem médias e pequenas propriedades, porque seus proprietários, em geral, exploram suas reservas florestais para se capitalizar, não restando, portanto, quantidade economicamente interessante aos líderes da LCP".Esses sem-terra visam sempre a invasão de áreas com reservas florestais, em especial aquelas voltadas para a pecuária. Dessa forma, o gado pode ser abatido para sustentar o acampamento. Segundo a PF, os integrantes do movimento social nunca invadem área sob controle dos madeireiros.De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a região é o principal foco do desmatamento no Estado -um dos líderes do desmate na região da Amazônia.Quem lidera as invasões é um braço armado da LCP, com cerca de dez homens, segundo o relatório. Esses homens entram na propriedade, expulsam fazendeiro e peões e autorizam a entrada dos demais sem-terra para montar o acampamento e extrair a madeira. No local de atuação dessa "aliança informal", entre meados de 2007 e meados de 2008, o Ibama aplicou 538 multas, que totalizam cerca de R$ 35 milhões.Vítimas dessa aliança, os fazendeiros desconhecem a participação dos madeireiros, retaliando, então, apenas os sem-terra. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, 12 crimes motivados por conflitos fundiários ocorridos desde meados de 2006 nessa mesma região permanecem sem esclarecimento. "Os inquéritos policiais são extremamente precários. Isso explica essa sequência de mortes", disse Ailson Machado, assessor de mediação de conflitos agrários da secretaria. "Todas essas barragens do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vão causar uma migração para o Estado, o que tende a agravar os problemas, essa violência", diz Fermino Fecchio, ouvidor-geral da Cidadania da secretaria e que assina ofício enviado ao procurador-geral de Justiça de Rondônia pedindo explicações sobre os crimes.Procurada pela Folha e informada sobre o teor da reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de Rondônia não se manifestou.Essa aliança é de conhecimento do Ministério Público de Rondônia, que mantém o tema sob sigilo para, segundo o procurador-geral de Justiça, aguardar o momento certo para flagrar os madeireiros.Para os madeireiros, oriundos do Sul do país, a aliança permite usar mão-de-obra de um movimento sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), ou seja, que não pode ser responsabilizado, e não se indispõem com os fazendeiros, a maioria de São Paulo.

Ibama inicia megaoperação contra desmatamento na Amazônia

O Ibama retoma nesta segunda-feira (16) a Operação Arco Verde, que busca combater o desmatamento na Amazônia e criar alternativas econômicas sustentáveis para a região. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, em 2009 estão previstas 300 ações de repressão, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. As informações são da Agência Brasil. O esforço envolve 14 ministérios mais a Casa Civil. Entre as medidas previstas para diminuir o impacto econômico das operações está o pagamento de seguro-desemprego aos operários que perderem seus empregos em serrarias e madeireiras.

sábado, 14 de março de 2009

Aquecimento global pode destruir 85% da Amazônia, aponta estudo britânico

Com aumento de 4 graus, destruição seria irreversível, segundo pesquisa.Floresta demora mais para responder ao aquecimento do que se pensava.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
Não só o desmatamento praticado pelo homem ameaça a Amazônia: cientistas britânicos apresentaram nesta terça-feira (10) um estudo segundo o qual 85% da floresta amazônica pode desaparecer se a temperatura do planeta subir 4 graus centígrados. A informação foi divulgada por sites de jornais ingleses como “The Times” e “The Guardian”. No caso de uma elevação de apenas 2 graus - aumento que é tido como inevitável por boa parte da comunidade científica ainda neste século -, 40% da Amazônia deve desaparecer, calculam os pesquisadores do Centro Hadley do Escritório de Meteorologia do Reino Unido, uma das principais instituições de pesquisa de mudanças climáticas do país.



Pôr do sol sobre o Rio Amazonas fotografado por um astronauta da Nasa. (Foto: Observatório da Terra/Nasa)
No caso de um aumento de 3 graus, a seca decorrente poderia destruir 75% da maior floresta tropical do mundo. A previsão é baseada em modelos desenvolvidos por computador. A principal novidade, reporta a imprensa britânica, é que os modelos sugerem que a floresta sofre as conseqüências do aquecimento global de forma mais lenta do que se pensava – pode demorar até um século para que um aumento de temperatura destrua determinado pedaço de vegetação.“Um aumento de temperatura acima de 1 grau já implica em perdas futuras na floresta amazônica. Mesmo a comumente citada meta de 2 graus já compromete entre 20% e 40% de perda. Em qualquer escala de tempo, deveríamos ter a perda de floresta na Amazônia como irreversível”, disse Chris Jones, segundo nota do “Guardian”. O estudo foi apresentado numa conferência sobre aquecimento global em Copenhague, na Dinamarca.

Ibama apreende mais de 18 mil animais no Amazonas em 2008

Apreensões incluem espécies raras como onças e falcão-peregrino. Muitos dos animais são soltos imediatamente.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
A superintendência do Ibama no Amazonas publicou esta semana um balanço de suas atividades segundo o qual, ao todo, foram apreendidos pelo órgão federal 18.087 animais no estado em 2008. Muitos dos animais apreendidos, informa o Ibama, são soltos no próprio local da apreensão, quando as condições permitem. Tartarugas, por exemplo, comumente são apreendidas em embarcações nos rios onde foram capturadas e soltas imediatamente.


Gavião-real que passou pelo centro de triagem do Ibama em Manaus em 2008. (Foto: Robson Czaban/Ibama)
Foi registrada a entrada de 464 animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus. Eles chegaram por meio de entregas espontâneas, apreensões e resgates realizados pelo Ibama ou instituições parceiras, como a Polícia Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Manaus, o Exército e prefeituras do interior.

Dentre os animais que passaram pelo Cetas em 2008, há espécies ameaçadas de extinção, como, por exemplo, o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), a onça-pintada (Panthera onca), a onça-parda (Puma concolor), o peixe-boi (Trichechus inunguis) e o falcão-peregrino (Falco peregrinus).



De aparência exótica, a tartaruga mata-mata também foi parar no centro do Ibama em Manaus. (Foto: João Alfredo Mota/Ibama)
Ao todo foram aplicados 1.007 autos de infração ligados a irregularidades contra a flora e a fauna no Amazonas no ano passado, incluindo todos os tipos de poluição ou degradação do meio ambiente. São mais de R$ 521,4 milhões em multas. O estado do Amazonas tem 62 municípios e em 49 deles foi registrado algum tipo de sanção administrativa aplicada pelo Ibama. Manaus foi o município com maior número das multas aplicadas, seguido de Lábrea, Tefé, Parintins e Novo Airão. A maior parte das multas aplicadas no ano passado é ligada à utilização ilegal de recursos florestais.

Pesquisa da UnB descobre componente de perfume em planta do cerrado

Uma pesquisa feita na Universidade de Brasília pela engenheira florestal Ana Virgínia encontrou no araçá do cerrado (Psidium myrsinides) uma matéria-prima para perfumes, o linanol.Segundo a pesquisadora, as pessoas pensam que a vegetação é de cerrado só porque existem árvores retorcidas, com casca grossa e pouquíssimo valor, em comparação com a diversidade da Amazônia, o que é um engano.A substância linalol está presente no óleo essencial da planta e em cosméticos e perfumes, serve para fixar a fragrância na pele.O linalol também pode ser extraído de outras plantas, como o manjericão e o pau-rosa da Amazônia. No entanto, o araçá tem vantagem na questão da sustentabilidade. Como o linalol é extraído somente da folha, é menos degradante ao meio ambiente. No pau-rosa, por exemplo, extrai-se do tronco da árvore, que demora 30 anos para crescer., explica Ana Virgínia.Ainda não há como prever o uso comercial do linalol do araçá. Nós descobrimos a substância nos óleos essenciais da planta e agora estamos partindo para pesquisas mais avançadas. Acredito que dentro de dois ou três anos já se tenha resultados favoráveis, acrescenta. (Fonte: Agência Estado)

Cartilha do FSC

Já está disponível na página eletrônica do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) a versão digital da cartilha "Certificação florestal FSC: Entenda os procedimentos simplificados de auditoria SLIMF". A publicação foi elaborada com o objetivo de facilitar o trabalho de técnicos e de profissionais, envolvidos com a certificação do manejo florestal comunitário FSC, e de pequenos produtores. Para isso, o Imaflora traduziu e reuniu em uma única cartilha diversos documentos que tratam dos procedimentos simplificados de auditoria SLIMF (Small and Low Intensity Managed Forests) - sigla em inglês para Manejo Florestal em Pequena Área e/ou Área de Baixa Intensidade.Elaborados pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal), depois de muitas reuniões técnicas e consultas, os procedimentos SLIMF tem a intenção de simplificar o processo e baixar os custos da certificação para comunidades, pequenos produtores e empresas que manejam áreas pequenas e/ou a exploram com baixa intensidade, ou ainda, que manejam produtos florestais não-madeireiros (por exemplo, óleo, castanha e outros).O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1993, com o objetivo de incentivar e de premiar, com a certificação, empresas, comunidades e pequenos produtores que fazem o bom manejo de suas florestas. A versão digital da cartilha está disponível no site www.imaflora.org. Celulose Online.

Projeto dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer submeter as demarcações ao Congresso

Proposta em estudo pretende reduzir polêmica em casos como o da Raposa Serra do Sol, que acabam indo para o Supremo Tribunal Federal
Projeto quer submeter as demarcações ao Congresso - Projeto de lei de autoria dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prevê que demarcações de terras indígenas sejam submetidas à aprovação do Congresso Nacional. Apresentada esta semana na Câmara, a proposta tem o objetivo de reduzir a polêmica em torno de demarcações que, em algumas situações, acabam tendo de ser arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que terá o julgamento concluído no próximo dia 18 com a entrega do voto do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Matéria de Eugênia Lopes, do O Estado de S.Paulo, 09/03/2009.
“Tudo que se faça para se baixar uma segurança maior, desde que não conflite com a Constituição, é bem vindo”, disse Marco Aurélio, ao comentar a proposta dos deputados. “O açodamento é que não é salutar.”
“A proposta democratiza o processo de demarcação”, disse o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Ele observou que, hoje, as demarcações estão nas mãos do poder Executivo. “Com esse projeto, se quer evitar polêmicas como o caso da Raposa Serra do Sol”, ponderou o petista. “Mas como qualquer coisa que se submete à democracia, a proposta pode fazer com que as demarcações de terras indígenas se arrastem por anos no Congresso.”
Mas o projeto está longe de ser consensual. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ele “politiza” a demarcação das terras indígenas. “Os estados da região Norte e suas bancadas vão ficar barganhando e pressionando contra a demarcação. Não podemos esquecer que índio não tem representação no Congresso”, disse Jungmann. Ele considera o projeto é inconstitucional, pois a demarcação de terras indígenas é atribuição do Poder Executivo.
Aldo explicou que a submissão da área demarcada à aprovação do Congresso funcionará como uma espécie de “instância arbitral, negociadora”. “Hoje não existe nenhuma instância de negociação ou recurso para a demarcação feita. As pessoas não têm onde discutir as demarcações.” Ele e Ibsen estudam recolher assinaturas para que o projeto tramite em regime de urgência, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas.
Na exposição de motivos que encaminharam junto ao projeto, Aldo e Ibsen observaram que os parlamentares têm examinado, em comissões da Câmara e do Senado, as consequências da política indigenista nacional e “constataram graves conflitos federativos que contrapõem Estado e Municípios à União, colocando os primeiros em risco de profundas intervenções em sua autonomia, quando não de pura e simples extinção”.
Um dos artigos do projeto estabelece que, em áreas de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional tem de ser ouvido previamente à apreciação do Congresso. Hoje, a demarcação é feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Cabe ao Ministério da Justiça elaborar o decreto e ao presidente da República homologar a área. Pelo projeto, a proposta de demarcação tem de ser submetida ao Congresso que, se achar necessário, fará audiências e até promoverá diligências ao local.
[EcoDebate, 10/03/2009]

Sistema para extrair óleo de casca de madeira

Em busca da autossuficiência energética, a Klabin investiu R$ 20 milhões na implantação de um novo sistema para produzir um óleo combustível a partir das cascas das árvores de pinus em sua Unidade Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR). O aporte incluiu aquisição de dois tanques de 3,6 mil m para fazer a separação do subproduto, denominado tall oil. Com isso, uma das maiores produtoras e exportadoras de papéis do Brasil vai economizar 430 toneladas de óleo combustível por mês. Ao preço de hoje, em torno de R$ 600 por tonelada, isso representa uma redução de R$ 258 mil mensais.
Além disso, a Klabin estima uma redução na emissão de 256 mil toneladas por ano. Assim, a papeleira - que já fez duas vendas de crédito de carbono no mercado internacional, uma de 29,5 mil toneladas em 2007 e outra de 87 mil toneladas em 2008 - já planeja novas vendas futuras. "Ao todo, com os diversos projetos de redução de emissão, a Klabin tem potencial estimado de venda entre 60 a 100 mil toneladas de , mas ainda estamos validando e deve levar mais um ano", diz gerente corporativo de meio ambiente, Júlio César Nogueira.
Com todos os investimentos, iniciados na década de 1980, a Klabin já contabiliza o uso de energias renováveis em 99% dos casos. "Chegamos a um limite técnico e agora buscamos tecnologias como estas para superar esses 1% que faltam", explica Marcelo Gasparim, gerente de recuperação de subprodutos e utilidades da Klabin. Com o projeto, que tem conclusão prevista para o segundo semestre deste ano, a Klabin passa a ser a única empresa do setor de papel e celulose a fabricar o tall oil, que será usado para geração de energia elétrica, e também pode ser comercializado para ser usado na fabricação de breu, colas especiais e na indústria de sabões, esmaltes e tintas, entre outras aplicações.Reconhecida internacionalmente como fábrica ecológica, a Unidade Monte Alegre da Klabin já se destaca na produção de energia a partir da utilização de biomassa proveniente de madeira. As melhorias vem sendo obtidas após os investimentos no projeto conhecido como MA 1100, que consumiu investimentos de R$ 2,2 bilhões para elevar a capacidade da Unidade Monte Alegre de 700 mil toneladas de papéis por ano para 1,1 milhão de toneladas/ano e amplia a capacidade total da empresa de 1,6 milhão para 2 milhões de toneladas/ano de papéis para embalagens.
A fábrica também faz uso do metanol e do lodo obtido a partir do tratamento de efluentes como combustíveis alternativos e possui as mais importantes certificações relacionadas à qualidade, meio ambiente e sustentabilidade. As florestas e a cadeia de custódia de produção de papéis são totalmente certificadas pelo FSC (Forest Stewardship Council), o Conselho de Manejo Florestal. A fábrica possui os selos ISO 9001 (qualidade), ISO 14001 (meio ambiente). Tem também a ISO 22000 (sistema de gestão para segurança de alimentos). Fonte: Gazeta Mercantil

Eucalipitocultura busca superar desafios

Entrevistado: Acelino Couto Alfenas
Descrição: Professor da Universidade Federal de Viçosa
Especial para o site Celulose Online




Natural da Austrália, o eucalipto evoluiu durante milhares de anos, ganhando resistência e se adaptando às diferentes condições de solo e clima onde passou a ser cultivado. No Brasil, os primeiros eucaliptos chegaram ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro por volta de 1825.
Mas foi apenas no início do século 20 que teve início a eucaliptocultura no país. Foi quando começaram as pesquisas para uso da planta na produção de dormentes e de lenha para locomotivas. Foi assim que teve início também a produção em escala do eucalipto e os incentivos para seu cultivo.
Hoje, o eucalipto se destaca, sobretudo, na produção de celulose e papel no Brasil. Apesar dos avanços, ainda são grandes os desafios que esta espécie apresenta para a pesquisa realizada em centros acadêmicos e nas empresas.
Em sua terceira edição, o Workshop em Eucaliptocultura, que acontecerá de 11 a 13 de maio, em Belo Horizonte, deve reunir profissionais e especialistas para discutir o assunto. O evento é promovido pela Sociedade de Investigações Florestais (SIF) e pela Universidade Federal de Viçosa.
Na entrevista a seguir, o coordenador do evento e professor da Universidade Federal de Viçosa, Acelino Couto Alfenas, fala um pouco sobre o evento.
Celulose Online: Quais desafios ainda se colocam à cultura do eucalipto no Brasil?
Acelino Couto Alfenas: Assim como já existem materiais desenvolvidos e selecionados para a produção de celulose via melhoramento genético, é premente o desenvolvimento de clones ou materiais de sementes que produzam madeira de melhor qualidade para carvão vegetal e serraria. Ademais, é fundamental que, independentemente do uso da madeira, os materiais devem ser resistentes a doenças, causadas por fungos e bactérias bem como mais resistentes a estresses do ambiente, como seca e geada, e mais eficientes na absorção de nutrientes. É bom lembrar que as doenças são excludentes, ou seja, qualquer material, mesmo com alta capacidade de crescimento e de madeira de boa qualidade, deve ser descartado para plantio se este for suscetível a doenças.
Também é desafio incentivar os sistemas agrosilvipastoris e o fomento aos agricultores para auferirem maiores lucros e tornar a atividade socialmente mais justa, além de fazer o registro de defensivos agrícolas para uso na cultura do eucalipto.
Celulose Online: O consumo excessivo de água e, consequentemente os danos trazidos ao solo, é uma das principais críticas ao cultivo do eucalipto. Como a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico têm ajudado a superar este fato?
Acelino Couto Alfenas: O aprimoramento constante das técnicas de preparo do solo, idade de corte e colheita que impactem o mínimo possível o solo e o ecossistema como um todo, especialmente no tocante à água e à exaustão de nutrientes são avanços necessários nesta área. Pesquisas têm mostrado que o eucalipto é uma das espécies arbóreas mais eficientes no uso de água e nutrientes. Essas pesquisas têm sido conduzidas nas empresas em parceria com as Universidades.
Celulose Online: Dentro das pesquisas na área florestal, a compreensão do mecanismo de combate às pragas do eucalipto, tema de muitos de seus artigos, ainda demanda novas descobertas por parte dos pesquisadores?
Acelino Couto Alfenas: É fundamental aprimorar cada vez mais as técnicas de manejo da produção de mudas em viveiro, visando reduzir a incidência de pragas e as fontes de inóculo de patógenos, causadores de doenças. Também é essencial favorecer o crescimento da planta, visando reduzir cada vez mais a aplicação de agrotóxicos.
Celulose Online: Este ano será realizada a terceira edição do Workshop em Eucaliptocultura. Que balanço o Sr. faz das edições anteriores?
Acelino Couto Alfenas: Este evento sempre foi um sucesso tendo em vista os temas abordados e o grande interesse do setor florestal na cultura do eucalipto. Espera-se uma boa participação apesar da crise momentânea do setor.
Celulose Online: Quais temas deverão dominar os debates do workshop este ano?
Acelino Couto Alfenas: Nesta edição, o tema de discussão será o impacto da crise econômica mundial no setor de base florestal.