terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Queimadas ilegais provocam incêndios que ameaçam terras indígenas e unidades de conservação de Roraima

Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos incêndios são as queimadas irregulares.

O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol e Yanomami. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação Ecológica Maracá.

Além dessas unidades federais de conservação, o Ministério do Meio Ambiente monitora focos de incêndio próximos às florestas nacionais de Roraima e Anauá. As queimadas ocorrem próximas aos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Cantá, Pacaraima e Mucajaí. Neste município, a situação é mais crítica, de acordo com o coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo), Elmo Monteiro.

Segundo o Ibama, 140 brigadistas já estão trabalhando no combate ao fogo com o auxílio de dois helicópteros. Hoje, mais 35 bombeiros, ligados a Força de Segurança Nacional, irão para Roraima. O Instituto Chico Mendes mantém dois aviões monitorando a área.

Hoje (19), um avião Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira, deverá levar à Roraima mais 40 bombeiros do Distrito Federal e mais 40 brigadistas do Ibama.

No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais em época de grande seca provocada pelo El Niño. “Nós estamos atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombeiros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de combate ao fogo em Roraima.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil

Relatório da ONU revela que América Latina precisa controlar emissões e desmatamento

Segundo relatório, desmatamento é o dobro da média mundial e emissões cresceram 40%

América Latina deve reduzir sua taxa de desmatamento, “o dobro da média mundial”, e cortar suas emissões de dióxido de carbono (CO2), que cresceram 40,8% de 1990 a 2005, revelou um relatório da ONU sobre o cumprimento das Metas do Milênio para Meio Ambiente apresentado ontem (18/02) no México.

O ponto destacável na região é a “extensão das áreas naturais protegidas, a redução do consumo de substâncias que aumentam a camada de ozônio” e a expansão da “cobertura de serviços de água e saneamento”, detalha o estudo, intitulado “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: avanços na sustentabilidade ambiental na América Latina e o Caribe”. Reportagem de Alberto Cabezas, da Agência EFE.

Em entrevista coletiva realizada na capital mexicana a vice-secretária-geral da ONU, a tanzaniana Ashe-Rose Migiro, e outros altos funcionários apresentaram dados promissores sobre desenvolvimento e mudança climática, mas suscetíveis a ampliar as melhorias.

Migiro lembrou que na região “muito foi feito para atender à mudança climática e o desenvolvimento sustentável”, embora tenha ressaltado que é preciso fazer mais esforços, especialmente no combate à pobreza.

A mexicana Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (Cepal), detalhou como as áreas naturais protegidas cresceram 120% entre 1990 e 2005 e já representam 21,1% da superfície total da América Latina.

Segundo Bárcena, um dos aspectos que registrou maio avanço foi no cumprimento do Protocolo de Montreal, em vigor desde 1989, destinado a eliminar as substâncias destruidoras da camada de ozônio, principalmente das conhecidas como os clorofluorcarbono (CFCs).

Esses gases nocivos foram reduzidos em 85%, com o que foi possível expandir o acesso à água potável (10%), 92% dos latino-americanos e caribenhos têm o bem em casa.

Também cresceram (17%) os serviços de águas e esgoto, com os quais agora contam 84% da população.

Nestes dois últimos, a situação no campo é pior do que a nas cidades, com 80% dos habitantes com acesso à água e 67% com esgotos adequados.

Para o futuro, Bárcena citou como desafio frear a redução das florestas, cuja destruição avança a uma taxa média no mundo de 3%, mas na América Latina e no Caribe o percentual é de 6,97%.

Deste desmatamento 86% foi registrado na Amazônia e, embora no Chile e no Uruguai tenham sido registrados reflorestamentos “através de plantações industriais em larga escala, estas não podem substituir as funções ecológicas e de proteção da biodiversidade das florestas naturais que foram eliminadas”, indica o relatório.

Positivo do ponto de vista ambiental é que em 15 anos foi possível reduzir 31% da população que vive em áreas inabitáveis, mas ainda existem 100 milhões nestas condições.

Quanto às emissões de gases, a secretária executiva da Cepal reconheceu que a América Latina “não é uma grande emissora”, com menos de 12% das emissões mundiais, mas alertou para as consequências da mudança de uso de solo, com menos áreas florestais e mais espaços dedicados à agricultura e à habitação.

Apesar das emissões totais crescerem 40,8% na América Latina, em termos de CO2 por cada dólar do Produto Interno Bruto (PIB), registrou-se uma queda de 14,29% no período de referência, o que é positivo, segundo Bárcena.

No mesmo ato, o secretário do Meio Ambiente do México, Juan Rafael Elvira Quesada, em nome do país sede da próxima Cúpula sobre Mudança Climática (COP16), que ocorrerá em Cancún, disse que o desmatamento “é um problema relacionado diretamente com o nível de pobreza”.

O ministro considerou que a solução é implantar programas de desenvolvimento social e acrescentou que pagar as pessoas que vivem nas florestas e selvas para mantê-los “é uma das melhores soluções”, e com a qual os países desenvolvidos deveriam colaborar.

Reportagem da Agência EFE,

Pagamento por Serviços Ambientais e a Redução do Desmatamento

Por Eduardo Braga e Virgilio Viana




O maior desafio da humanidade neste século é a mudança do clima. Os dados científicos são alarmantes, infelizmente. São necessárias ações urgentes e eficazes. Neste contexto, uma das soluções mais promissoras é o pagamento por serviços ambientais.

Os ecossiistemas naturais geram muitos benefícios, os quais chamamos de “serviços ambientais”: conservação da biodiversidade, dos solos, dos rios e lagos etc. Merece atenção especial o papel da floresta amazônica como uma gigantesca bomba d´água, que alimenta a formação de chuvas em boa parte do território nacional – e outros países. Por outro lado, nossas florestas também desempenham importante papel de amazenamento e seqüestro de carbono. Até pouco tempo atrás, estes serviços ambientais eram pouco valorizados. Com a crise climática global, os serviços ambientais das florestas assumem importância estratégica.

A conservação das florestas depende da valorização econômica dos serviços ambientais. Nosso desafio é aumentar o valor da floresta em pé para aqueles que nela vivem. O pagamento pelos serviços ambientaus é uma ferramenta com grande potencial de combinar a redução do desmatamento com a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas.

O Estado do Amazonas vem desenvolvendo, desde 2007, um pioneiro sistema de pagamento por serviços ambientais: o Programa Bolsa Floresta. O Programa foi instituído com base na Lei Estadual de Mudanças Climáticas, a primeira do Brasil sobre este tema. Trata-se de uma construção formatada e adequada à realidade socioambiental do Amazonas.

O Programa Bolsa Floresta está baseado no conceito de uma recompensa para as famílias que assumem o cmpromisso de desmatamento zero. O Programa tem quatro componentes. O Bolsa Floresta Renda apoia atividades de geração de renda que valorizam a floresta em pé.. São investidos, em média, 140 mil reais por ano em cada unidade de conservação, O mesmo valor médio é investido no Bolsa Floresta Social, que é voltado para a educação, saúde, comunicação e transporte. As prioridades são definidas pelas próprias comunidades, através de planejamento participativo. O terceiro componente, Bolsa Floresta Familiar, é o pagamento mensal (cinquenta reais) feito para as mulheres, por meio de um cartão eletrônico de débito. O quarto componente é o Bolsa Floresta Associação, voltado para o fortalecimento das associações de moradores, que recebem placa solar, antena para internet, computador, barco a motor e recursos para o custeio das atividades de organização comunitária e controle social. O Programa Bolsa Floresta é hoje o maior programa de pagamento por serviços ambientais em florestas tropicais do mundo. São mais de 10 milhões de hectares e quase 7 mil famílias.

O pagamento por serviços ambientais adquire importância estratégica no momento em que se discute um novo posicionamento brasileiro nas negociações rumo a Copenhague, onde será definido o futuro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Esperamos que sejam construídos mecanismos para a valorização econômica dos serviços ambientais da floresta amazônica e demais biomas brasileiros. O principal mecanismo em discussão chama-se REDD (redução das emissões por desmatamento e degradação). O Amazonas conseguiu obter a primeira certificação de um projeto de REDD no Brasil e o primeiro do mundo a obter o padrão ouro no sistema internacional CCBA (Clima Comunidade e Biodiversidade).

O REDD pode ser o mais importante mecanismo para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Com a valorização econômica do carbono florestal, podemos vislumbrar um amplo sistema de pagamento por serviços ambientais, envolvendo o Governo Federal, estados e municípios. Neste contexto, a experiência do Amazonas pode servir como uma referência prática de interesse.




(Envolverde/Fundação Amazonas Sustentável)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Ibama identifica 150 empresas fantasmas de compra e venda de madeira no Pará

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará identificou mais de 150 empresas fantasmas de comercialização de madeira e outros produtos florestais. O número é um dos resultados parciais da Operação Caça-Fantasma, que rastreia a cadeia produtiva florestal no estado.

As empresas flagradas pelo Ibama forneciam informações falsas sobre planos de manejo e guias florestais para justificar a compra de madeira ilegal. As notas fiscais apresentadas aos fiscais eram de empresas que não existiam.

Em alguns casos, as placas dos veículos informados como responsáveis pelo transporte dos produtos florestais eram de carros de passeio e motos, e não de carretas ou caminhões como alegavam os compradores.

Com o esquema, as empresas conseguiam esquentar a madeira extraída ilegalmente como se fosse produto de manejo. Além de autuar os responsáveis, o Ibama cobra o estorno do produtos florestais comercializados com a fraude.

Os infratores terão que devolver 170 mil metros cúbicos de madeira, além de carvão e lenha. O total de produtos florestais seria suficiente para encher mais de 7,5 mil caminhões.

De acordo com o Ibama, a operação continuará por tempo indeterminado. (Fonte: Agência Brasil)

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Agrotóxicos: Anvisa recomenda banimento dos agrotóxicos metamidofós e triclorfom

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o banimento, em todo país, dos agrotóxicos metamidofós e triclorfom. Além disso, quer colocar novos limites para o uso do ingrediente ativo fosmete. As Consultas Públicas que tratam do tema estão abertas até o próximo dia 12 de fevereiro.

As recomendações da Anvisa são baseadas em estudos científicos que relacionam o uso de metamidofós a problemas no sistema endócrino, reprodutor e desenvolvimento embriofetal. Já o triclorfom pode provocar hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano.

Devido aos riscos para saúde que esses dois agrotóxicos podem causar, as Consultas Públicas apontam, ainda, para a suspensão imediata da importação de produtos a base dessas substâncias. Outro ponto contemplado pela Agência é a proibição do registro de novos agrotóxicos formulados a base de metamidofós e triclorfom.

O metamidofós já teve o uso banido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim e Samoa. Quanto ao triclorfom, o uso foi proibido pela Comunidade Européia.

Fosmete

Para o agrotóxico fosmete, a indicação da Anvisa é que o produto seja classificado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária, caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória.

Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização apenas da aplicação do agrotóxico por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.

Participação

As contribuições às Consultas Públicas 88, 89 e 90 de 2009 podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br. Outros canais de participação são o fax (61) 3462 – 5726 e cartas para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Area Especial 57, Lote 200, Brasília, DF, CEP 71.205.050.

Legalização ambiental cresceu 430% nos últimos seis meses no Pará

Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) demonstram que nos últimos seis meses o número de fazendeiros do Pará que buscaram a legalização ambiental de suas propriedades aumentou em 430%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

No ano passado apenas 2.081 pessoas entregaram ao governo estadual algum documento relativo à localização de suas fazendas, hoje, o número saltou para 11 mil. Quando concluído o processo poderá dizer quem é dono de que área de floresta. Atualmente, apenas uma parcela ínfima de mata tem um mapa fundiário.

Das 11 mil fazendas que buscaram a legalização, apenas 10% trabalham com a criação de gado no Estado. A atividade produtiva é uma das principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.

Em julho de 2009, o Ministério Público Federal do Pará e frigoríficos assinaram acordos nos quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se cadastrasse no prazo legal. Outro fator que pode ter estimulado a regularização foi o decreto presidencial de dezembro do ano passado, que anistiou os desmatadores que se cadastrassem, a disponibilidade do cadastro online.

Existem dois mecanismos básicos para a identificação territorial. Um, que exige o georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado por grandes fazendeiros. O outro é mais simples, pois para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita com menos precisão. (Fonte: Amazônia.org.br)

Incentivo a criação de áreas verdes nos empreendimentos

RIO - Neste verão de calor escaldante, a visão de um Rio de Janeiro repleto de telhados verdes assemelharia-se ao paraíso. De fato, as vantagens são muitas. Além de aumentar a cobertura vegetal nos grandes centros urbanos, deixando o ar mais puro, esses jardins suspensos proporcionam um conforto térmico que reduz os gastos com a refrigeração do ambiente. De quebra, as plantas e a terra funcionam como uma espécie de filtro natural da água da chuva, que poderia ser captada e armazenada para uso em chuveiros, pias e vasos sanitários e na irrigação dos jardins, por exemplo.

No Rio, a Secretaria municipal de Meio Ambiente iniciou, ano passado, um projeto-piloto de instalação de telhados verdes no Morro Dona Marta, em Botafogo. A ideia, no entanto, ainda não emplacou. Mas, de acordo com o órgão, o assunto será retomado em breve. Enquanto isso, São Paulo sai na frente. Um projeto de lei (115/2009) determina que os novos condomínios com mais de três unidades agrupadas verticalmente deverão implantar um telhado verde. Não há, no entanto, incentivo financeiro.

- Os telhados verdes estão alinhados com o pilar de sustentabilidade, e deveriam ser incentivados em todas as cidades brasileiras, pois os benefícios são inúmeros. E, ao contrário do que muita gente pensa, a manutenção exige apenas cuidados básicos - explica a paisagista Ana Iath.

Em Nova York, uma lei aprovada em 2008, dando desconto no imposto predial a quem planta jardins na cobertura, surtiu, em pouco tempo, um resultado melhor do que o esperado. Graças à ela, a cidade ganhou, em um ano, pedidos de licenciamento para 87,7 mil metros quadrados em coberturas verdes - quase 11 Maracanãs. Os responsáveis pelas obras terão descontos no pagamento de impostos até o valor de US$ 100 mil por ano.

Em solo brasileiro, ou melhor, paulistano, uma nova medida adota sanções verdes para conter a força da natureza. Com o intuito de amenizar o problema das enchentes - apenas entre os dias 22 e 26 de janeiro, choveu na cidade 40% do previsto para todo o mês - a prefeitura está exigindo mais verdes nos novos prédios.

Publicada no fim do ano passado, portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo aumenta para 20% da área total dos novos empreendimentos o percentual de vegetação obrigatório. Antes, a exigência era de 15%. Neste caso, os jardins devem estar no chão mesmo. Mesmo se não houver vegetação nativa na área, ela deverá ser incluída nos projetos, com o plantio de espécies nativas ou de espécies exóticas. O objetivo é absorver as águas das chuvas.




Fonte: O Globo.

Pesquisadores destacam que áreas verdes obrigatórias são úteis ao produtor rural, reservando o solo e a água

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor – Biodiversidade equilibra ecossistema e garante bons resultados agrícolas

As áreas verdes obrigatórias que precisam ser mantidas nas propriedades rurais – vistas por muitos ruralistas como um empecilho à produção – podem ser bastante úteis aos agricultores. Cientistas defensores do Código Florestal têm mostrado que as determinações da legislação ambiental não são caprichos de ambientalistas.

Segundo Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), a biodiversidade nativa tem um efeito de equilíbrio do ecossistema e pode ser importante para garantir o sucesso do que é cultivado nas áreas agrícolas. Reportagem de Afra Balazina, no Estadao.com.br.

Para comprovar, ele conta que, ao fazer a recomposição da mata ciliar em reservatórios da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) usando cem espécies diferentes por hectare, conseguiu-se evitar a ocorrência de pragas e doenças nas árvores. Após dois anos, nem formigas atacavam.

Experiências também no entorno de plantações de eucalipto levaram a um resultado positivo. Como as florestas de eucalipto e pínus têm diversidade genética muito baixa – e neste caso não é viável economicamente utilizar agrotóxicos -, as florestas nativas ajudaram a evitar problemas. “Muitas vezes as florestas de eucalipto têm um só clone ou material genético, então, se uma árvore é suscetível a uma praga, todas são afetadas”, disse Kageyama, que já foi diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, para a pecuária, a recuperação de APPs – Áreas de Preservação Permanente, como encostas e margens de rios – e reservas legais também pode ser benéfica. “Planta-se o mesmo capim em centenas de hectares e, muitas vezes, é preciso aplicar muito agrotóxico. O País foi campeão no uso de agrotóxico em 2009, deveria ter vergonha disso.”

O Código Florestal determina a preservação de topos de morro, encostas, margens de rios e restingas, além de exigir a manutenção de uma reserva legal nas propriedades – o tamanho depende do bioma onde a propriedade está localizada (mais informações nesta página).

Mas há projetos no Congresso com o objetivo de flexibilizar a legislação. Debates acalorados sobre as mudanças propostas têm ocorrido em diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em audiências públicas que reuniram produtores rurais, políticos, ambientalistas, promotores e cientistas.

Solange Teles da Silva, professora de direito ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta alguns dos pontos mais preocupantes, em sua opinião, nos dois projetos de lei e anexos em discussão na Câmara dos Deputados.

Ela diz que as alterações propostas vão da redução da APP em 50% no entorno dos corpos d”água, diminuição da reserva legal em áreas do Cerrado da Amazônia Legal de 35% para 20% e até a supressão total desse tipo de área protegida. Também merece destaque, segundo a professora, a intenção de passar para a esfera estadual o poder de determinar o tamanho da reserva legal.

O Estado de Santa Catarina saiu na frente e já reduziu a faixa de preservação ao longo de rios para até cinco metros. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para pedir impugnação a disposições desse código. “Parece que os legisladores estaduais também se esqueceram das tragédias que abalaram o seu Estado”, afirma.

A engenheira florestal e consultora Maria José Zakia comprovou em sua tese de doutorado na USP que o Código Florestal acerta ao determinar uma mata ciliar de 30 metros ao longo de rios com menos de 10 metros de largura. Sua pesquisa foi feita no Paraná.

“A regra geral dos 30 metros é bastante eficiente na proteção do solo e da água”, diz. Ela afirma que a definição dos 30 metros não é suficiente para manter uma boa gestão ambiental, mas é um passo importante nessa direção.

A engenheira florestal defende que os proprietários sejam incentivados a manter as áreas verdes nas propriedades com ações como o pagamento por serviços ambientais. Nova Iorque já faz isso há cerca de 20 anos e em São Paulo existe um projeto-piloto em que os produtores rurais recebem por permitirem a manutenção da qualidade da água em uma região.

ANISTIA

Os ruralistas defendem uma anistia para quem desmatou até julho de 2006. O pesquisador Dalton Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que a data não faz sentido. Ele alega que o País tem como detectar desmatamentos maiores do que 30 metros desde 1985. Dessa forma, seria possível apontar polígonos desmatados em áreas de matas ciliares, que devem ter largura mínima de 30 metros em cada lado do rio.

“Dá para fazer a detecção desde 1985. Isso só não vai funcionar em vegetação campestre. Mas dá para fazer na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, na Caatinga. Não vejo motivo para colocarem 2006 como data.”

EcoDebate, 14/02/2010

Manejo do açaí permite colheita do fruto o ano todo no Pará

O açaí, fruto nativo do Pará, possui alta concentração de ferro e grande valor energético. Por causa de suas qualidades nutricionais, seu consumo foi difundido nos estados do centro sul do Brasil e também em outros países, como Estados Unidos e Alemanha. Algumas famílias da região de Gurupá, no interior do Pará, estão usando o manejo da palmeira do açaí para garantir uso das raízes, caule e fruto da árvore durante todo o ano. Dessa forma, eles conseguem manter uma fonte de renda perene e preservar o açaí, que é a base da alimentação das comunidades rurais paraenses.

A família de Nildo da Silva Gonçalves vive às margens do rio Moju, em Gurupá, e tem feito o manejo do açaí. Quando fazem a coleta da fruta, eles deixam intactas seis árvores por lote: "a gente deixa uma grande, uma média, uma menor e os perfiosinhos que ficam". Eles só retiram novamente os frutos depois que árvores crescem. "Esse modelo de manejo garante o açaí o tempo todo em nossa propriedade", explica Nildo. Ele afirma que essa prática foi adotada em todo o município.

Segundo Fernando Ludwig, chefe da Unidade Regional BR-163 do Serviço Florestal Brasileiro, é necessário aprender a lidar com o açaí, por que ele vai ser uma importante fonte de renda para a população do interior do Pará e para mantê-lo nas refeições dessas comunidades. Ludwig explica que algumas formas de manejo permitem, inclusive, produzir o palmito de açaí de forma sustentável, o que seria outra importante fonte de renda para os agricultores.

Uso diversificado
Todas as partes da palmeira do açaí são aproveitadas pelos agricultores. O fruto - produto de uso mais comum - após beneficiado é utilizado no preparo de cremes, sucos, sorvetes, licores, geléias, bombons ou para fazer o tradicional vinho de açaí, como é consumido no norte do Brasil. Do caule do açaí, pode ser extraído o palmito.

As comunidades rurais também usam o caroço do açaí na produção de artesanato e como adubo orgânico. O cacho é utilizado para fazer vassoura, adubo orgânico e, quando queimado, serve como repelente para insetos. Das raízes da palmeira são feitos extratos que combatem hemorragia e verminoses.




Serviço Florestal Brasileiro

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Vergonha: Brasil se reafirma como maior consumidor mundial de agrotóxicos

Na safra de 2008/2009, o Brasil atingiu a marca de maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Os agrotóxicos são feitos a partir de produtos de petróleo e de químicos não degradáveis e, portanto, depois de fabricados, permanecem na natureza.

Matam a biodiversidade representada pela variedade de vida vegetal e animal, afetam a fertilidade natural do solo (ao acabar com bactérias e nutrientes naturais), contaminam o lençol freático e a qualidade das águas da chuva - pois os venenos secantes evaporam para a atmosfera e depois regresssam com a chuva. Afetam também a qualidade dos alimentos, que quando ingeridos sistematicamente podem causar destruição das celulas e resultar em câncer .

Mas tudo isso não importa. A indústrias anunciam os dados com orgulho. Afinal, a eles apenas interessa os lucros! Certamente seus gerentes buscam apenas produtos orgânicos nas gôndolas dos supermercados, enquanto o povo é obrigado a engolir seus venenos.

Veja e baixe, no arquivo anexo, tabela sobre o consumo de venenos por produto. O Brasil consumiu ao redor de 700 milhões de litros de veneno. Veja a distirbuição por produto (em torno de 629 milhões) e outros produtos mais 70 milhões de litros. Esses 700 milhões de litros foram apliados em 50 milhoes de hectares, equivalente a 14 litros por hectares, a maior media do mundo.







Fonte: MST.

Serviço Florestal produz sistema digital para identificação de madeiras

Sistema requer instrumentos de baixo custo para aprimorar fiscalização de órgãos ambientais e manejo florestal

A partir de abril, agentes de órgãos ambientais e produtores florestais terão uma ferramenta que pode aprimorar a fiscalização do transporte de madeira e os planos de manejos das indústrias madeireiras. O Laboratório de Pesquisa Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, elaborou um sistema digital para facilitar a identificação das espécies de madeira comercializadas no Brasil.

O sistema Madeiras Comerciais do Brasil catalogou 59 caracteres gerais e macroscópicos (cheiro, cor, anéis de crescimento, porosidade...) de 160 espécies de madeiras comercializadas no país. Esses caracteres podem ser identificados a olho nu ou com o auxílio de instrumentos simples e de baixo custo. Depois de identificada, é possível descobrir se a espécie está ameaçada de extinção, se pode ser comercializada no Brasil e no exterior, onde pode ser encontrada no país, entre outras informações.

Durante o mês de fevereiro, o sistema será testado por 40 pessoas de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a Polícia Federal, e institutos de pesquisa. Depois desse período, ele será finalizado e distribuído em CD-ROM e, a partir do segundo semestre de 2010, o sistema estará disponível na internet.

"Procuramos desenvolver um sistema fácil de usar e funcional. Por isso, optamos por caracteres macroscópicos, que não necessitam de laboratórios com equipamentos sofisticados para serem reconhecidos.", explica a Dra. Vera Coradin, bióloga do LPF. Após um treinamento que pode ser oferecido pelo LPF ou por outros institutos de pesquisas, o usuário do sistema precisará apenas de um canivete e uma lupa conta-fios (que custa em torno de R$ 20,00) para conseguir identificar as espécies de madeiras. "O sistema será de grande utilidade para estudantes, professores, empresas madeireiras, órgãos de fiscalização e interessados em geral", avalia Vera, que coordenou a elaboração do sistema junto com os pesquisadores do LPF José Arlete Camargo, Tereza Cristina Pastore e Alexandre Christo (consultor).

Todos os dados das espécies catalogadas no sistema foram obtidos pelos pesquisadores do LPF a partir da coleção de madeiras (xiloteca) do órgão. "A confiabilidade das informações encontradas é outro aspecto importante desse sistema", completa Vera.

Fiscalização mais rápida
Um dos principais beneficiários do sistema "Madeiras Comerciais do Brasil" deve ser a Polícia Federal e o Ibama, que agilizará a elaboração dos laudos necessários para resolver crimes ambientais. Os policiais e fiscais do Ibama têm recebido treinamento do LPF para identificação de madeiras. Com o sistema, poderão identificar mais facilmente, por exemplo, se uma espécie de madeira usada na construção de móveis está ameaçada de extinção.

"Além de agilizar o trabalho da perícia, esse sistema dará mais confiabilidade para os nossos laudos, pois os dados são de um laboratório que referência na área de identificação de madeira. Atualmente, não temos um padrão para comparar as espécies de madeira, então esse banco de dados deve suprir essa falta". explica Marcelo Garcia, perito da Polícia Federal que testarão o programa do LPF em uma perécia que envolve a identificação de 40 espécies de madeira.

O sistema também será especialmente útil na fiscalização do transporte de madeira ilegal, já que uma fraude comum é declarar o nome de uma espécie na nota e transportar outra.

Manejo mais eficaz
As indústrias florestais também se beneficiarão com o programa, que facilitará o trabalho dos técnicos responsáveis pelo manejo florestal, mesmo quando estiverem em campo.


Eles poderão identificar rapidamente se uma espécie encontrada está em extinção ou se está entre as mais comercializadas, pois o sistema pode ser instalado em um computador portátil sem acesso à internet. Os nomes populares também podem ser usados para auxiliar no reconhecimento das espécies.

"A identificação correta da espécie de madeira no plano de manejo é primordial para garantir a legalidade de todo o trabalho da empresa que vende a madeira e das empresas que compram", ressalta Vera Coradin.

Expansão
Das 160 espécies de madeiras catalogadas, 60 estão na listas das 100 mais comercializadas no Brasil. A pretensão do LPF para 2011 é acrescentar mais 90 espécies no sistema.

O Sistema Madeiras Comerciais do Brasil foi elaborado com base no software Delta para catalogar organismos vivos desenvolvido pelos pesquisadores australianos Mike Dallwitz, Tone Paine e Eric Zurcher.


Serviço Florestal Brasileiro

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Hummel fala sobre as prioridades de 2010

O engenheiro florestal Antônio Carlos Hummel completa um ano como diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. Responsável pelo Comando e Controle da atividade madeireira no Ibama de 2003 a 2008, Hummel é analista ambiental, oriundo do antigo Instituto Brasileiro de Floresta. À frente do Serviço Florestal sua meta é, principalmente, fomentar o desenvolvimento florestal sustentável. A seguir, elenca as metas de sua gestão para esse ano.

· Quais são as prioridades do Serviço Florestal Brasileiro para 2010?

Nossas metas são as seguintes: primeiro temos de consolidar as unidades regionais do Serviço Florestal, que são nossos braços nas regiões. A UR do Nordeste, em Natal/RN, a UR da BR-163, em Santarém/PA, a UR do Purus-Madeira, em Porto velho/RO e da Região Sul-Sudeste, em Curitiba/PR. Já temos boas equipes contratadas, mas ainda faltam os endereços definitivos. A de Santarém já está bem adiantada e vai ser a primeira sede própria do Serviço Florestal.

Depois temos que implantar, ainda nesse ano, pelo menos uma unidade do Inventário Florestal Nacional, provavelmente, com as primeiras medições no Distrito Federal. O inventário nacional será uma ferramenta importante para trazer informações precisas sobre nossas áreas florestais, não só no que diz respeito à realidade ambiental, mas também sobre quem é e como vivem as pessoas nas áreas florestais.

· Como andam as concessões?

É importante, nesse último ano de governo, a consolidação das concessões florestais do Brasil, enfocando um ambiente seguro de negócios, desenvolvimento regional, por meio do uso sustentável de florestas e acompanhamento transparente pela sociedade.

Em maio, começa a exploração sustentável na Floresta Nacional do Jamari (RO). Trata-se de nosso primeiro processo de concessão, por meio do qual três áreas foram licitadas. As operações foram licenciadas pelo Ibama e as equipes já estão em campo. A atenção agora está voltada para a fiscalização das atividades: tanto do corte, como da saída de madeira da unidade e, principalmente, da execução precisa dos termos do contrato.

Além de Jamari, temos um processo aberto de concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Calha Norte do Pará. O edital está suspenso pela justiça, mas, assim que contornarmos o problema, voltaremos a reabri-lo.

De qualquer forma, as concessões não param. Em março, deveremos abrir a licitação para concessão florestal em duas flonas da BR-163: Amana e Crepori. Outras quatro também devem ser iniciadas na região, ainda nesse ano.

· E o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, quando entra em atividade?

Este é um fundo que recebe recursos das concessões florestais e de outras fontes para reinvestir em desenvolvimento florestal. Nesse ano, é importante que ele comece a financiar bons projetos.

Já temos alguns recursos arrecadados, mas, com as concessionárias operando na Flona do Jamari e de Saracá-Taquera, teremos RS 11 milhões em caixa, para dividir com estados e municípios, de acordo com a lei.

· E o sistema de informações florestais, começa a publicar informações ainda nesse ano?

A previsão é para o segundo semestre. Vamos implantar o Portal Florestal e também o Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF. Esses sistemas vão oferecer informações atualizadas sobre nossas florestas, normas e das gestões estaduais e federal.

Internamente, finalizaremos, ainda no primeiro semestre, o sistema informatizado para gestão do orçamento e finanças do Serviço Florestal Brasileiro. Trata-se da ferramenta que vai consolidar nosso sistema de planejamento.

· Lei de Gestão de Florestas Públicas institui no Serviço Florestal uma ouvidoria. Como anda isso?

Enfim, conseguimos nossa ouvidora. Luciana Musse, da Advocacia Geral da União, tem formação e ampla experiência na área. Foi nomeada pela Presidência da Republica com mandato de três anos. Ela pretende abrir um canal de comunicação não só para os servidores, mas também para os cidadãos, ampliando nossa filosofia de transparência para com a sociedade.

· Qual avaliação você faz da participação do setor empresarial nas concessões florestais?

O setor empresarial tem atendido às expectativas na participação das concessões florestais. Mas ao mesmo tempo, nota-se que há um desconhecimento técnico desses empreendedores para lidar com os processos licitatórios, contratos etc.

O empresário do setor de madeira tem de entender que a época da grilagem terminou. O comando e controle funcionou e a única saída, para seguir no ramo, é investir em recursos humanos e tecnológicos, se profissionalizando cada vez mais para sobreviver num ambiente onde as áreas legais disponíveis para as operações florestais serão concorridas.

· Quais as perspectivas do manejo comunitário?

O manejo florestal comunitário, disseminado entre os produtores familiares em assentamentos rurais, é uma política que vai evitar, principalmente, que eles sejam alvo de madeireiros inescrupulosos, que pagam pouco pelo que se tira dessas áreas.

Atualmente, boa parte da madeira que vem da Amazônia é de assentamentos, explorados de forma vil por empresários inescrupulosos que subjugam os colonos.

. Qual sua avaliação do lançamento do Plano Nacional de Manejo Florestal Comunitário?

Trata-se de um avanço, sem dúvida. O Plano foi fruto da parceria entre o Serviço Florestal e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Pela primeira vez, formularam-se metas para essa atividade.

Isso mostra que as pessoas entenderam que boa parte das florestas está nas mãos das comunidades. Agora, os governos estaduais têm de promover o manejo florestal comunitário como excelente forma de melhorar a qualidade de vida e diminuir o desmatamento.

Para 2010, vamos apoiar uma boa experiência em manejo comunitário na região da BR-163, no Pará. A ideia é que ela sirva de modelo a ser replicado. Antes de mobilizar nossas equipes, porém, precisamos primeiro firmar um acordo com o Incra.

· A conferência de Copenhagen teve algum ganho para a questão florestal?

Ao contrário dos pessimistas, acho que a COP-15, não foi um fracasso total. Em Copenhagen, foram reforçadas as estratégias de incluir as questões florestais em relação à crise do clima.

Por isso precisamos agora, consolidar a estratégia do Serviço Florestal nessa área, capacitando nossa equipe para fazer frente a essa demanda, principalmente no que diz respeito ao Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).






Serviço Florestal Brasileiro

Araucárias Gigantes será oficialmente transformada em reserva



Por Germano Woehl Jr.

A RPPN das Araucárias Gigantes foi protocolada no início de janeiro e na semana passada já teve a vistoria da equipe de funcionários do ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação da natureza. Isto significa que nas próximas semanas já teremos a boa noticia de sua criação.


A imagem acima mostra alguns exemplares das araucárias gigantes que ocorrem na RPPN. Observe a imponência desta magnífica árvore, como ela se destaca na floresta ao atingir uma altura de até 50 metros.

A araucária apresenta também uma grande longevidade. Na literatura* está registrado, pela contagem dos anéis de crescimento, araucárias com até 386 anos de idade. Certa vez, eu vi uma tora gigantesca de uma araucária no pátio de uma serraria em Itaiópolis. Então, com muita paciência, sob um sol de rachar, contei os anéis e lembro-me que eram mais de 300.

Repare na imagem uma araucária morta que permaneceu em pé. Muitos acham que não há nenhum problema em “aproveitar” as árvores que morrem, como esta araucária. Engana-se terrivelmente quem pensa assim. Estas árvores que morrem são a fonte de vida de uma floresta, são cruciais e tão importantes para a perpetuação da biodiversidade quanto às árvores vivas. A vida começa nestas árvores que morrem.

Quando uma árvore morre e começa a apodrecer permanecendo em pé ou caindo, milhares de insetos depositam seus ovos nesse tronco em decaimento. As larvas que se desenvolvem tornam-se uma fonte preciosa de alimento para os pica-paus e várias outras espécies de aves e mamíferos.

Muitas espécies de aves usam estes troncos em processo de apodrecimento para construir cavidades para seus ninhos ou abrigos. Confira na imagem abaixo como fica o tronco de uma araucária morta.




Araucária que morreu naturalmente na RPPN das Araucárias Gigantes:
A vida começa nesta araucária que morre.



E quando o tronco se decompõe totalmente serve de adubo para as árvores que estão vivas. Ou seja, estas árvores que morrem são cruciais para manter o ciclo de vida de uma floresta.

A ganância de extrair da floresta a madeira das árvores que morrem naturalmente provoca também muita destruição. São abatidas dezenas de outras árvores e feita abertura de estradas, ou seja, são abertas grandes feridas na floresta

*Sanquetta, C. R.; Tetto, A. F.; Fernandes, L. A. V., Corte, A. P. D.; Souza, R. K. 2007. Pinheiro do Paraná: Lendas e Realidades. 2ª.Edição. Curitiba: Optagraf Editora e Gráfica.120p.

Nome científico da ARAUCÁRIA que é conhecida também como PINHEIRO-DO-PARANÁ: Araucaria angustifolia.

ANÁLISE DO MERCADO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS NÃO-MADEIRÁVEIS DO ESTADO DO PARANÁ

Alexandre Nascimento de Almeida, Anadalvo Juazeiro dos Santos, João Carlos Garzel Leodoro da Silva, Alexandre Muzy Bittencourt


Resumo


O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento do mercado dos principais produtos não-madeiráveis provenientes do extrativismo vegetal no Paraná. A determinação dos principais produtos partiu da disponibilidade de dados fornecida pelo IBGE, o qual fornece estatísticas para pinhão, palmito, nó de pinho e erva-mate. A metodologia consistiu em analisar os deslocamentos das curvas de oferta e demanda através da estimativa de modelos de tendência. Para tanto, foram consideradas taxas de crescimento do preço pago ao produtor e produção ao longo do período de 1982 a 2005. Dentre os produtos analisados, o pinhão e palmito apresentaram um considerável deslocamento da oferta para a esquerda. Essa queda na oferta pode estar relacionada a restrições ambientais, escassez desses produtos na floresta e/ou uma redução do número de extrativistas. Os resultados para o nó-de-pinho sugeriram uma redução em sua demanda. Nesse caso devido, provavelmente, a uma substituição da biomassa por outras fontes de energia no período amostrado. A erva-mate apresentou um aumento da oferta maior do que da demanda no período amostrado, esta afetada, provavelmente, pela crescente produção da erva-mate na Argentina.

Texto completo:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/floresta/article/view/16310/10784

Falhas de medição invalidam tese do aquecimento global, diz cientista

Um cientista entre os chamados "céticos do aquecimento global" defende que boa parte dos dados que apontam o aumento da temperatura do planeta devem ser ignorados porque milhares de estações de medição espalhadas pelo mundo estão sendo afetadas por condições que distorcem os seus resultados.

O meteorologista Anthony Watts afirma em um novo relatório que "os dados sobre a temperatura global estão seriamente comprometidos porque mais de três quartos das 6 mil estações de medição que existiam no passado não estão mais em funcionamento".

Watts acrescenta que existe uma "grave propensão a remover estações rurais e de altitudes e latitudes mais altas (que tendem a ser mais frias), levando a um exagero ainda maior e mais sério do aquecimento".

O relatório intitulado Surface Temperature Records: Policy Driven Deception? (algo como "Os Registros das Temperaturas da Superfície: Mentira com Motivação Política?", em tradução livre) foi publicado de forma independente, e não em revistas científicas - nas quais os artigos de um autor passam pelo crivo da análise de colegas.

Mas outros pesquisadores apoiam a análise de Watts, incluindo o professor de ciências atmosféricas John Christy, da Universidade do Alabama, que já esteve entre os principais autores do IPCC - o painel da ONU sobre mudanças climáticas.

Evidências

Entre as evidências citadas por Watts para defender sua tese está uma foto que mostra como a estação de medição no aeroporto de Fiumicino, em Roma, está posicionada atrás da pista de decolagem, recebendo os gases aquecidos emitidos pelas aeronaves.

Outra estação de medição está instalada dentro de um estacionamento de concreto na cidade de Tucson, no Arizona.

Essas são situações que, segundo o cientista, afetam o uso dos solos e a paisagem urbana ao redor da estação, refletindo muito mais as mudanças nas condições locais do que na tendência global da Terra.

Na América do Sul, o pesquisador afirma que as estações que medem a temperatura nas altas altitudes deixaram de ser consideradas, levando os cientistas a avaliar a mudança climática nos Andes por meio de uma leitura dos dados na costa do Peru e do Chile e da selva amazônica.

Para o pesquisador, estas falhas tornam "inútil" a leitura dessas medições colhidas em solo. Watts sustenta que o monitoramento via satélite é mais exato e deveria ser o único adotado.

Homem e meio ambiente

O debate provocado pelo professor é lenha no fogo da discussão que opõe cientistas para quem o aquecimento global, se existe, é um fenômeno natural - e tem precedentes na história da humanidade - e cientistas para quem o efeito é causado pelo homem e acentuado pelas emissões de gases que causam o efeito estufa.

Nos últimos anos, os cientistas que alertam para as causas humanas por trás do aquecimento conseguiram fazer prevalecer sua visão, sobretudo no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, que recebeu inclusive um prêmio Nobel da Paz.

Em uma espécie de "contra-ataque dos céticos do aquecimento", o órgão da ONU foi obrigado no início deste ano a admitir que se equivocou em um dado que apontaria para a possibilidade de as geleiras do Himalaia derreterem até 2035.

No fim de semana, o cientista por trás deste equívoco, Phil Jones, disse à BBC que seus dados estavam mal organizados, mas que nunca teve intenção de induzir ninguém ao erro.

Jones, que é diretor da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, disse estar "100% confiante" de que o planeta está se aquecendo e de que este fenômeno é causado pelo homem.

O cientista afirmou ainda que as disputas entre os pesquisadores - a "mentalidade de trincheiras", como ele se referiu - só prejudicam a discussão objetiva da questão.
(Fonte: BBC / G1)

AJUSTE DE MODELOS MATEMÁTICOS PARA ESTIMAR BIOMASSA AÉREA EM FLORESTA OMBRÓFILA DENSA

Resumo


Este trabalho teve como objetivo testar modelos matemáticos, 10 aritméticos e 9 logarítmicos, que visam estimar biomassa individual aérea em Floresta Ombrófila Densa, e escolher o melhor deles, com base nos critérios estatísticos mais comumente utilizados na ciência florestal. A área de estudo está localizada nos municípios de Presidente Nereu Ramos e Apiúna, no estado de Santa Catarina. A base de dados para este estudo é proveniente de uma pesquisa sobre inventário florestal que tem como um dos objetivos a quantificação da biomassa em propriedades da Companhia Hemmer Indústria e Comércio. Deste inventário, foram amostradas, pelo método destrutivo, 213 árvores, nas quais, para esta finalidade, foram medidos o diâmetro à altura do peito (DAP) e a altura total, como também foram realizadas as determinações da biomassa total acima do solo. Com base em uma matriz de correlação, foi realizada a seleção das variáveis com as melhores correlações para serem utilizadas nos modelos testados. O coeficiente de determinação ajustado R2aj, erro padrão da estimativa (Syx%), análise gráfica dos resíduos e amplitude residual (AR) foram os critérios utilizados para avaliar os modelos testados. De um modo geral, todos os modelos testados apresentaram bons ajustes, porém o modelo logarítmico, , com um R2aj de 0,91, Syx% de 26,37, AR de 78,25 e com base na análise gráfica de resíduos, foi o selecionado para estimar a biomassa total.

Texto completo:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/floresta/article/view/16309/10783

Novo presidente da CTNBio deve sair de grupo pró-transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) inicia hoje a escolha de seu novo presidente. Uma lista tríplice, formulada pela manhã, deverá ser apresentada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, responsável por indicar o ocupante do cargo. A expectativa é a de que o nome seja apontado ainda hoje. O perfil do escolhido, no entanto, já é dado como certo. "Não há dúvida de que a ala pró-transgênicos será vitoriosa. Eles sempre foram e continuam sendo maioria", avalia o representante do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio, Paulo Kageyama, apontado como provável candidato da ala verde do colegiado.



Lígia Formenti

Representantes da ala alinhada ao ministério contabilizam uma vitória folgada. A dúvida ontem girava em torno do nome do novo presidente. Havia pelo menos quatro pessoas cotados. "Na eleição passada havia consenso em torno do nome de Walter Colli. Agora a situação está mais embolada", disse Edilson Paiva, apontado como um dos prováveis candidatos da ala desenvolvimentista.

O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. O escolhido encontrará uma CTNBio dividida em dois blocos - o de ambientalistas e o de desenvolvimentistas -, com clara vantagem para o segundo grupo. Dos 27 ocupantes, apenas 8 são considerados da ala contra transgênicos.

A CTNBio terá nove novos integrantes. A nova composição deve começar os trabalhos à tarde. Integrantes do colegiado acreditavam que o novo presidente já poderia comandar a amanhã a reunião plenária. Para isso, porém, seria preciso também que o nome do escolhido do ministro Sérgio Rezende seja publicado no Diário Oficial. Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, espera que o novo presidente "resgate a moralidade e a transparência" da comissão. A ONG é contra os transgênicos.

Para Cruz, as decisões da CTNBio "são mais políticas do que técnicas". Segundo ele, a lei de biossegurança, de 2005, determinava a criação de um Sistema de Informações em Biossegurança, o que não ocorreu. "Sem as informações de sigilo comercial das empresas, pedidos de aprovação de campos experimentais, andamento de processos e os processos teriam de ser incluídos."

ENTENDA A COMISSÃO

A CTNBio é uma comissão técnica que tem o objetivo de avaliar a segurança dos organismos geneticamente modificados. Críticos da CTNBio acusam a comissão de atuar mais de forma política do que técnica. Hoje a CTNBio é dividida em dois blocos: o dos ambientalistas e o dos desenvolvimentistas.

Dos 27 membros da comissão, 8 têm posições contrárias aos transgênicos.

O mandato do presidente da CTNBio é de dois anos, renováveis por mais dois.





Fonte: MST / O Estado de S. Paulo .

Requisitos para acreditação de auditorias em concessões florestais estão em consulta pública

Público pode fazer sugestões ao documento disponível no site do Inmetro desde o dia 17 de dezembro

Os requisitos para avaliação de conformidade do Inmetro para acreditação de empresas que farão auditorias independentes nas concessões florestais sob gestão do Serviço Florestal Brasileiro estão em consulta pública desde o dia 17 de dezembro no site www.inmetro.gov.br.

A realização de auditorias independentes nas concessões é uma exigência da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) em seu artigo 42, que determina ainda o prazo máximo de três anos entre entre uma auditoria e outra. Somente empresas acreditadas pelo Inmetro podem ser contratadas para realizar esse procedimento.

A auditoria florestal indica a existência de níveis adequados de confiança de que a unidade de manejo florestal está em conformidade com o contrato de concessão florestal firmado entre o concessionário e o Serviço Florestal, baseado no edital de licitação que deu origem ao contrato. Cada concessionária será avaliada quanto aos compromissos assumidos no contrato de concessão florestal, como por exemplo, o número de empregos que a empresa se comprometeu a gerar.

O documento publicado no site do Inmetro ficará em consulta pública por 30 dias.




Serviço Florestal Brasileiro

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Inpe disponibiliza alertas meteorológicos na internet

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) disponibilizou um novo sistema de avisos meteorológicos com o objetivo de emitir alertas sobre eventos climáticos severos - suscetíveis de produzirem consequências sérias ou até trágicas.

O sistema, que permite a consulta por cidade, agrega as novas informações aos dados já tradicionais de previsão do tempo.

Eventos climáticos graves

Os eventos reportados neste sistema de alerta incluem chuva intensa, vento, nevoeiro, baixa umidade do ar, temperatura baixa e alta, neve, geada, queimadas e temporal.

O sistema trará os alertas na forma de mapas com bandas sobre as regiões com previsões de ocorrência dos eventos meteorológicos severos - os mapas estarão disponíveis sempre que houver previsão de pelo menos um dos eventos citados acima.

Alertas meteorológicos

O sistema também permite atribuir as informações dos avisos para as cidades que estejam localizadas dentro da área onde o aviso meteorológico foi estabelecido.

Para visualizar os avisos por cidades, o usuário deve consultar as informações da previsão de tempo para a cidade desejada através da página principal do CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), no endereço http://www.cptec.inpe.br/.

Serra das Confusões no Piauí será o maior parque do bioma Caatinga

Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.

Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira (10) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.

Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.

Peixe Boi - Na reunião também foi discutida a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa é que o Governo aproveite que 2010 foi declarado pela ONU como "Ano Internacional da Biodiversidade" para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho - uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção - consegue se reproduzir naturalmente.

Segundo Rômulo Melo, os entendimentos são no sentido de compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho. "Estamos discutindo com o Governo do Estado a possibilidade de ajustarmos os limites propostos originalmente, de forma a ampliarmos a conservação e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito à indústria hoteleira", disse.

Clima - Durante o encontro, o governador do Piauí ainda entregou ao ministro documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas. "É mais barato impedir a degradação do que recuperar, sem contar o que se perde de qualidade de vida para a população e para a produção agrícola", realçou o ministro Minc. (Fonte: MMA)

Museu Emílio Goeldi, de Belém (PA), publica catálogo sobre a flora de Santarém


Fruto de dois anos de pesquisas, catálogo florístico ilustrado contribui para reconhecimento da vegetação de reserva do nordeste paraense

Pesquisadores da Coordenação de Botânica (CBO) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) investigaram a flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, em Santarém Novo, nordeste do Pará, entre os anos de 2005 e 2006. Compilados, os resultados dessas pesquisas podem agora ser conferidos na obra “Catálogo da Flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso”, publicada pelo MPEG com financiamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Foram realizados inventários florísticos nos quatro ecossistemas da reserva e, na publicação, estão representadas algumas das espécies estudadas. Dispostas em ordem alfabética a partir dos nomes populares, as plantas são descritas morfologicamente, além de serem apresentados o seu uso popular, suas características e distribuição geográfica.

Com muitas fotografias de plantas nativas e aclimatadas, o catálogo fornece dados sobre a morfologia e a distribuição geográfica, além de informações sobre as possíveis aplicações das 116 espécies de vegetais registradas naquela Reserva Extrativista. A publicação é destinada a estudantes de ensino fundamental e médio e foi distribuída em bibliotecas e universidades de todo o Brasil.

A área pesquisada é uma Unidade de Conservação (UC) ainda pouco estudada do ponto de vista botânico. Apesar da expressiva presença humana, a reserva ainda apresenta uma diversificada flora, daí a importância e a necessidade da realização de estudos científicos direcionados ao conhecimento da vegetação local.

O “Catálogo da Flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso” é de autoria dos pesquisadores Antonio Elielson Rocha, Jorge Oliveira, Maria das Graças Zoghbi, Maria de Nazaré Bastos, Márlia Regina Coelho Ferreira e Mário Augusto Jardim. A pesquisa teve, ainda, a colaboração das comunidades locais e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém Novo.

Ministros assinam PL que criará Fundo de Proteção Ambiental

Brasília, DF - No último compromisso público à frente da pasta da Justiça, o ministro Tarso Genro assinou com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, para a criação do Fundo de Proteção Ambiental e a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), que já trabalha por força de portaria interministerial.

Tarso Genro ressaltou que o ministério do Meio Ambiente articulou a política ambiental de forma ousada, o que foi essencial na grande redução dos crimes ambientais no país. Tarso citou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional se tornaram um “braço armado verde” para o enfrentamento aos delitos contra a natureza.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, explicou que a proposta do Fundo de Proteção Ambiental “é envolver as polícias estaduais, particularmente as frações ambientais e as polícias militares e corpos de bombeiros no combate aos crimes ambientais, já que esses profissionais possuem intervenção ostensiva”, concluiu.

“Pela primeira vez podemos dizer que o desmatamento na Amazônia está controlado”, comemorou o ministro Minc. O ministro ressaltou que o clima de amizade na Ciccia potencializou o trabalho. “É um pepino (a questão dos crimes contra o meio-ambiente) que virou uma salada agridoce que agora todo mundo quer”, disse Minc, fazendo paródia.

Durante o evento, Minc exaltou os trabalhos realizados em parceria pelos dois ministérios e por seus órgãos, que contribuíram para a redução de um terço no desmatamento da Amazônia. Ele chamou Tarso Genro de “bioministro”, reconhecendo a dedicação do colega no enfrentamento aos crimes ambientais.

O titular da pasta do Meio Ambiente afirmou que o PL vai proteger não só a Amazônia, mas todos os biomas, e que a Comissão Interministerial já tem planos e metas para o Cerrado.




Fonte: Ministério da Justiça

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Escolas de Manaus jogam restos do carnaval ao redor do sambódromo

Partes das alegorias foram encontradas em igarapé Mestre Chico.
Preocupação com meio ambiente ficou só no samba de enredo


Portal G1

Empresas internacionais divulgam seus impactos nas florestas

Informações sobre impactos em florestas causados por 35 empresas de todo o mundo acabam de ser divulgadas em relatório lançado na quarta-feira (10/2) pela iniciativa Forest Footprint Disclosure (FFD). O documento registra as "pegadas florestais" dessas companhias, ou seja, como essas empresas lidam com commodities que podem estar relacionadas ao desmatamento, como carne bovina, soja, óleo de palma, madeira, couro e biocombustíveis.

Ao todo, a iniciativa cobrou informações de 217 empresas internacionais cujas atividades tenham alguma relação a esse tipo de commodities. Desse número, 35 empresas responderam a solicitação e divulgaram seus impactos na floresta, entre elas a British Airways, BMW, L'Oréal, Adidas, Nike e Unilever, por exemplo. Outras 25 empresas se recusaram a divulgar a informação, como a Johnson & Johnson, Toyota e McDonald's.

Segundo o diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi, que participa da divulgação do relatório hoje em Londres, a tendência é que mais grupos divulguem seus impactos na floresta. "Essas empresas que resolveram divulgar a informação são líderes que abrem uma nova fase na relação com a sociedade. Aposto que, no ano que vem, este número vai aumentar expressivamente".

Para a diretora do FFD Tracey Campbell, "é relevante que algumas companhias que se dizem ambientalmente corretas em suas ações de marketing não tenham revelado seus impactos nas florestas". Segundo Tracey, criar uma cadeia sustentável e robusta é um desafio para as empresas, e aquelas que divulgam seus impactos mostram que podem ter sucesso em enfrentar as mudanças climáticas de forma inteligente.

"Nós queremos encorajar as companhias a dar o primeiro passo, que é identificar commodities que colocam a floresta em risco, para que essas empresas possam fazer parte da solução", diz Tracey.


Brasil

Das 217 empresas consultadas pela iniciativa, 19 são brasileiras. Apenas duas companhias concordaram em revelar sua pegada florestal: o grupo Independência, no setor agropecuário, e a Fibria, empresa formada após a união da Aracruz Celulose e da Votorantim Celulose e Papel. Das empresas que não divulgaram sua pegada, estão grandes usinas de açúcar e álcool, como São Martinho e a Cosan; frigoríficos como o grupo Bertin, além do Grupo André Maggi.

"Esta semana, no Brasil, as grandes indústrias da carne - incluindo o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que é sócio importante de todas elas - enfrentam o desafio de cumprir com os compromissos assumidos perante o Ministério Público ano passado. Se elas abrissem a informação, seria a melhor maneira de responder à preocupação da opinião pública", explica Smeraldi, referindo-se ao acordo assinado entre as empresas com o Ministério Público para não comprar mais carne bovina oriunda de áreas de desmatamento da Amazônia.

Audiência pública do código florestal ou circo armado?

Uma audiência pública, em teoria, tem como principais funções a melhora do espaço participativo nas decisões públicas e a legitimação dos processos decisórios através da inclusão da sociedade. É uma forma de consulta que quando feita com participação equilibrada dos atores envolvidos o problema em questão é apresentado e as aspirações da sociedade a respeito do tema são coletadas, fornecendo subsídio à tomada de decisão.

No entanto, apesar de suas funções pautarem-se pela melhora da participação e da legitimação de decisões, na realidade, o que se tem visto não corresponde com o cerne do mecanismo, como no caso da audiência da semana passada (03/02) em Ribeirão Preto sobre as alterações do código florestal, onde o processo serviu apenas para legitimar decisões tomadas previamente e demonstrar que em momento algum os políticos responsáveis pela audiência tinham interesse em contemplar as aspirações de diferentes setores da sociedade.

Este episódio de imposição política e desrespeito a sociedade brasileira teve em seu elenco, como atores principais, os representantes políticos da Comissão Especial da Agricultura da Câmara dos Deputados, que durante toda a audiência disseminaram discursos escusos e sem qualquer comprometimento com embasamento técnico, servindo unicamente para gerar conflitos entre os atores envolvidos e persuadi-los que alterações, e até a revogação, das legislações ambientais brasileiras são necessárias.

Como suporte a essas investidas de desmantelamento das legislações brasileiras, em todos os momentos que se tentou tratar pontos polêmicos, foram feitas intervenções através de argumentações mal esclarecidas por aqueles que defendem um agronegócio a qualquer custo (ambientais e sociais). Sendo que em muitos momentos foram utilizados dados do estudo “Alcance territorial da Legislação ambiental e indigenista” realizado pelo ex-chefe-geral da Empraba Monitoramento por Satélite Evaristo Eduardo de Miranda. Esses dados são contestados por muitos pesquisadores por fatores que vão desde a falta de clareza da metodologia utilizada até a pouca confiabilidade dos dados referente à realidade do uso e ocupação do território do país. Assim, o que se viu durante a audiência foi uma manipulação de dados no sentido de tentar comprovar a necessidade de alterações na legislação florestal, buscando demonstrar erroneamente que, por exemplo, a aplicação do código no estado de São Paulo resultaria em muitos pequenos fragmentos de menos de sete hectares que não teriam utilidade para conservação.

Seria essencial que o relator do projeto, o Deputado Aldo Rebelo, realmente ouvisse e levasse em consideração o discurso de pessoas como a promotora do Ministério Público Cristina Godoy de Araújo Freitas, mas ao contrário o MP foi acusado de ser “braço jurídico” das ONGs ambientalistas. Também deveria considerar a posição dos trabalhadores rurais, representado por meio da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo). Esta federação em conjunto com mais de 120 entidades apresentaram um manifesto denominado Carta de Ribeirão, a favor da manutenção do código florestal. Outra argumentação muito importante a ser considerada no relatório final foi a do professor da ESALQ/USP Paulo Kageyama, um pesquisador altamente qualificado que mostrou a importância das reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs) com bases técnicas sólidas, porém, no momento de sua apresentação muito dos ruralistas e representantes do setor agrícola demonstraram total descaso através de conversas paralelas e se ausentando do local, mostrando que quando o assunto saí da politicagem e enfrenta bases técnicas, estes perdem o interesse.

Será que é muito difícil compreender que a função da conservação de florestas, em forma de reservas legais e APPs, não é prejudicar a produção agrícola? Essas áreas garantem a manutenção de serviços ecológicos como polinização, dispersão de sementes, manutenção da qualidade da água, proteção de solos, oferecerem abrigo e alimento a fauna. Além de benefícios ao homem como: melhorias das condições climáticas, pelo menos em nível local, melhoria da qualidade do ar e auxilio no controle biológico de pragas e doenças que atacam culturas agrícolas.

O que foi visto durante a audiência “dita pública” é que faltaram bons argumentos da parte dos que comandavam o auditório, assim, estes apelaram para o velho discurso do "bom senso" versus "radicalismo". Em que o "bom senso" sempre estava do lado da maioria, que teve muito, ou quase todo, espaço para discursar, e os estudantes e representantes de organizações, instituições e movimentos sociais foram taxados de "radicais" pelos senhores do "bom-senso" que convocaram a audiência. Mas poucas pessoas atentaram que o que está ocorrendo é justamente o contrário: o bom senso está do lado de quem defende a agricultura com respeito ao meio ambiente e ao trabalhador, e radicais são aqueles que tentam impor a força e a qualquer custo (social e ambiental) o interesse da minoria do país, que é representada pelos grandes proprietários rurais.

Sem dúvidas, há necessidade de um aprofundamento do debate através da participação ampla e efetiva dos diferentes atores sociais, para que desta forma se reconheça e considere não somente as premissas do setor agropecuário, como vem ocorrendo no processo atual, o qual mais parece um circo armado com intuito de dar credibilidade para a posição dessa parte minoritária da sociedade (não necessariamente do congresso) que se preocupa apenas com os seus lucros e em nenhum momento com os seus deveres para com a sociedade em geral.


* Pesquisadores do Núcleo de Estudos em Política Ambiental (NEPA) da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP).




Fonte: Carolina de Oliveira Jordão

Relatório que reforma o Código Florestal Brasileiro sairá em março

O relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) será apresentado em março. De acordo com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsável pela análise do projeto, o foco deste trabalho é compô-lo de forma pluralista, com base em informações de ONGs e entidades ambientais.

Até o final de fevereiro, a comissão irá ouvir técnicos de universidades e realizar audiências nos sete estados ainda não visitados pelos parlamentares. (Fonte: JB Online)

domingo, 14 de fevereiro de 2010

STF deve julgar mandados de segurança sobre reservas ambientais

Agência Brasil

Publicação: 11/02/2010 10:47

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, no Paraná

Indústria não tem remédio para ervas resistentes ao glifosato. Produtor terá de mudar práticas para não correr risco de voltar para a capina

Por José Roger

As ervas resistentes ao glifosato – o herbicida mais usado do mercado, considerado a principal descoberta da história recente da indústria de agrotóxicos – forçam produtores de grãos das três Américas a reverem suas práticas. Essas plantas ameaçam anular as vantagens do produto, capaz de controlar mais de cem ervas que disputam energia com soja e milho. Os laboratórios não oferecem nenhuma alternativa química capaz de reverter sozinha a situação. Segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, por mais que se apele aos herbicidas alternativos disponíveis no mercado, o remédio mais eficiente por enquanto é a rotação de culturas, a diversificação.

O controle de plantas como buva, azevém, amendoim bravo (leiteira) e capim amargoso – que estão se tornando mais fortes que o glifosato em lavouras brasileiras exige participação direta do produtor. Se afetado, ele precisa mudar de cultura, reorganizar a sequência de plantios ou tentar abafar as ervas daninhas no inverno com o plantio de gramíneas. O último recurso é voltar à época da foice e da enxada. Já existem áreas em que só trabalho manual detém as invasoras.

Em meio a tamanha ameaça, uma constatação alivia os produtores brasileiros. Enquanto países como Estados Unidos e Argentina tentam alertar agricultores, cooperativas e técnicos, o Brasil começa a enfrentar o problema com uma vantagem: a diversidade produtiva. As diferenças regionais de clima, solo e altitude reduziram naturalmente o espaço da monocultura – prática que teria incentivado o aparecimento das ervas resistentes, pelo uso contínuo de glifosato.

O cultivo de até três safras por ano exige o uso de diferentes produtos e sementes, o que ajuda a rebater a resistência aos agrotóxicos. Ainda assim, boa parte das regiões brasileiras é suscetível ao problema e a aplicação descontrolada de agroquímicos simplesmente agravar a situação.

No Brasil, o principal desafio na guerra contra o novo problema é vencer a buva. A planta saiu do barranco para o meio da lavoura e, imbatível, infestou regiões agrícolas inteiras em menos de cinco anos, incluindo Sudoeste, Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. Perto de 40% da área de soja do estado foi infestada, avalia a Embrapa.

Segundo pesquisa da instituição, uma única planta produz perto de 70 mil sementes. Há relatos de até 200 mil sementes. E dois pés de buva por metro quadrado são suficientes para provocar perda de até 30% na produção de soja, afirma Fernando Adegas, pesquisador da Embrapa Soja, de Londrina.

Pedro Christoffoleti, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ligada à Universidade de São Paulo (USP), explica que o capim amargoso, apesar de ter potencial comparado ao da buva em termos de resistência ao glifosato, pode ser controlado com outros produtos. É considerado o principal problema no Paraguai e teria entrado no Brasil pela divisa com o Paraná.

No caso do amendoim-bravo (leiteira), a resistência é considerada mais fraca que a da buva. “Com aplicações corretas, o controle é possível”, diz o pesquisador. O azevém, por sua vez, é um problema do Sul. Não se desenvolve em clima quente. A cultura vinha sendo inclusive usada no controle da buva. Plantada no meio das fileiras de milho, abafa a erva daninha. No entanto, eliminá-la antes do cultivo da soja se tornou mais difícil e o que era um remédio acabou se tornando mais um problema.




Fonte: MST / Gazeta do Povo.

Dados florestais reunidos em livro estão disponíveis para download

A área das florestas naturais, plantadas e de unidades de conservação, além de taxas de desmatamento e características dos biomas são algumas das informações reunidas no minilivro Florestas do Brasil em Resumo.

A publicação, com quase 60 tabelas e 20 mapas, foi compilada pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro e está disponível para download no site do Serviço Florestal - www.florestal.gov.br, http://www.florestal.gov.br, nas versões em português e inglês.

A obra traz um panorama do setor florestal no Brasil que começa com a explicação de conceitos básicos, como, por exemplo, o que é floresta, e mostra que a riqueza florestal ainda deixa o país como o segundo do mundo em extensão de florestas. Há, também, explicações sobre a gestão florestal e papel dos órgãos federais, como MMA, Serviço Florestal, Ibama e ICMBio.

No que se refere ao mercado, o livro mostra que o setor de base florestal gera cerca de US$ 37 bilhões e participa com cerca de 3,5% do PIB nacional. Só em 2007, a extração de madeira em tora ultrapassou os 270 milhões de metros cúbicos.

Este modelo de minilivro é produzido por órgãos florestais de outros países como Austrália, Finlândia, Chile, Estados Unidos e Canadá e, na avaliação do diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, será de grande utilidade para todos os atores interessados na conservação e o manejo dos recursos florestais do Brasil. (Fonte: MMA)

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Expansão de biocombustíveis pode aumentar emissões do Brasil, diz estudo

Simulação apresentada em artigo na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) aponta que a expansão da produção de etanol e biodiesel pode levar a um aumento das emissões de carbono no Brasil devido à maior ocupação da região amazônica.

O processo ocorreria, segundo o estudo, de forma indireta: as plantações destinadas à produção de biocombustíveis substituem os pastos que, por sua vez, se expandem sobre as áreas de floresta. Os cientistas projetam que 121 mil km² poderiam ser desmatados por causa do processo até 2020. O etanol seria responsável por metade disso e o biodiesel, pelo restante.





Cana e soja podem pressionar a floresta amazônica indiretamente, alerta.


Tratores preparam terra outrora ocupada por floresta para plantio de soja no norte de Mato Grosso. (Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)“A maior parte da expansão da cana-de-açúcar no Brasil ocorreu em terras usadas antes como pasto no Sudeste do país. O mesmo vale para mais de 90% das plantações de soja na região amazônica após a moratória (da soja) de 2006”, justifica o estudo.

O estudo aponta ainda que cerca de 290 mil km² de pastos abertos no país estão abandonados e que, na região amazônica, há pouco estímulo para a recuperação de áreas degradadas, problema reforçado pelo caos fundiário. Em muitas áreas, o gado é criado de forma muito esparsa, apenas para garantir o direito sobre o terreno.

A pesquisa faz um uma projeção para 2020 e conclui que o carbono emitido por essa expansão causará emissões de carbono que levarão 250 anos para serem compensadas pela substituição de combustíveis fósseis pelo renováveis.

Ainda segundo os autores do artigo da PNAS, uma intensificação de 0,13 cabeça gado por hectare (10 mil metros quadrados) na média nacional permitiria que a produção de biocombustíveis se expandisse sem afetar as florestas. O estudo concluiu também que o uso do óleo de palmeira no lugar da soja para a produção de biodiesel levaria a menor impacto nas emissões de carbono.

Madeira nobre extraída da Amazônia é apreendida em MG

Carretas transportavam jatobá, angelim e cedro.
Material tinha documentação inconsistente, segundo Ibama.

A Polícia Rodoviária e o Ibama apreenderam duas carretas que transportavam irregularmente madeira nobre, extraída na região amazônica em Juiz de Fora (MG), conforme informações da Globo Minas. Um caminhão levava peças de jatobá, e o outro transportava angelim e cedro da Amazônia.


A madeira seria vendida em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. A mercadoria tem selo de certificação e nota fiscal, mas o Ibama descobriu que a carga declarada era menor do que as carretas realmente levavam, o que pode caracterizar crime ambiental.

Se constatado o crime ambiental, o Ibama aplica multa de R$ 300 por metro cúbico de madeira apreendida. Além disso, vendedor, transportador e comprador da mercadoria podem responder a processo na Justiça

Programa de Proteção Florestal (PROTEF)

O primeiro programa de âmbito nacional relacionado com pragas florestais foi criado em 1989. Os objetivos básicos eram o levantamento e identificação dos insetos presentes nos plantios florestais, sendo denominado PCMIF - Programa Cooperativo de Monitoramento de Insetos em Florestas, congregando 16 empresas do setor florestal, sob a administração e coordenação geral do IPEF.

Em 1993, o Programa entrou em uma nova fase, sendo denominado PCMIP - Programa Cooperativo para o Manejo de Pragas Florestais e buscou uma maior interação entre as empresas associadas, desenvolvendo projetos de pesquisa cooperativos.


Em 1999 o amadurecimento do Programa incorporou a área de doenças florestais, sendo denominado Programa Temático de Manejo Integrado de Pragas e Doenças Florestais, iniciando os trabalhos com o desenvolvimento de um projeto de pesquisa na área de identificação e manejo de doenças do eucalipto.

No ano de 2000, atendendo a demanda das empresas florestais, o Programa incorporou a área de controle de incêndios florestais e passou a ser denominado Programa de Proteção Florestal - PROTEF. Atualmente, o PROTEF tem sob sua coordenação vários projetos de pesquisa e de extensão sobre manejo de pragas e doenças florestais, com participação de 17 empresas florestais, associadas e não-associadas ao IPEF.

Em 2007 o PROTEF atuou destacadamente na discussão sobre a lista de produtos químicos proibidos pelo sistema de certificação florestal FSC, que culminou na criação de um novo programa no IPEF, chamado de Programa Cooperativo em Certificação Florestal (PCCF). O PCCF tem participação de 27 empresas florestais, 3 certificadoras e 4 empresas químicas, sendo esse o maior programa atualmente do IPEF.

Missão

Promover o estabelecimento do manejo integrado dos agentes daninhos às florestas, estudando os insetos-praga, os fitopatógenos e a ocorrência de incêndios e seus efeitos no ecossistema florestal e desenvolvendo tecnologias adequadas, baseadas em aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, para o controle destes agentes.

Objetivos

• Atender necessidades específicas das empresas florestais nas áreas de manejo de pragas, doenças e incêndios florestais, buscando soluções objetivas, por meio de projetos de pesquisa.
• Desenvolver projetos de pesquisa cooperativa entre as empresas florestais, universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor público e privado.
• Buscar e implementar inovações tecnológicas relacionadas ao MIP em florestas.
• Promover a troca de informações entre as empresas do setor florestal.
• Formar, aperfeiçoar e capacitar técnicos, com ênfase no manejo integrado de pragas e doenças.
• Difundir as informações geradas pela pesquisa e desenvolvimento, principalmente para as empresas do setor florestal.

Resultados

1. Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-concha em Florestas de Eucalipto: Os principais resultados são: alta correlação entre as populações do psilídeo-de-concha e de seu parasitóide e não-correlação com predadores generalistas; desenvolvimento da técnica de criação da praga e do parasitóide no laboratório.
2. Monitoramento populacional do psilídeo-de-concha e de seus inimigos naturais em florestas de eucalipto.
3. Desenvolvimento de estratégias e modelos de monitoramento de cupins-praga em áreas de plantios de eucalipto, com redução de 70 %, em média, da área tratada com cupinicidas.
4. Levantamento e monitoramento de inimigos naturais em áreas de preservação ambiental e de eucalipto no sul da Bahia, demonstrando alta diversidade de inimigos naturais.
5. Atendimento às empresas no diagnóstico de doenças em viveiro e campo, assim como informações de manejo das mesmas;
6. Serviço de alerta florestal, informando através do site as doenças de ocorrência que possuem grande risco ao setor;
7. Serviço de zoneamento climático para a ferrugem do eucalipto;

Informação e Formação de Recursos Humanos

Visitas Técnicas
1. Visita técnica a Swedish Match para acompanhamento de ataque de lagarta do álamo, Porto União, SC, no período de 08 a 09/02/2008.
2. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de lagarta desfolhadora, Itatinga, SP nos dias 10 e 23/01/2008; 13 e 28/02/2008.
3. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de grilos em plantio de eucalipto, São Miguel Arcanjo, SP, em 23/03/2008.
4. Visita técnica a VCP Florestal, Três Lagoas, MS para acompanhamento da infestação de psilídeo-de-concha e de tripes em florestas de eucalipto, no período de 11 a 13 /04/2008.
5. Visita técnica para realização do monitoramento do psilídeo-de-concha referente ao Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-Concha na CAF, Martinho Campos, MG nos períodos de 16 e 17/05; 09 e 10/08/2008.
6. Visita técnica a Copener Florestal (Bahia Pulp), Alagoinhas, BA para acompanhamento de surtos de lagartas desfolhadoras em plantios de eucalipto e discussão sobre projetos de pesquisa, nos períodos de 19/06/2008; 12 a 14/07/2008; 19 a 21/09/2008.
7. Visita técnica a MMX Florestal, Anastácio, MS para verificação de ataque de psilídeo-de-concha e de cupins em florestas de eucalipto, no período de 16 a 18/07/2008.
8. Visita técnica a AP Serviços, Itiquira, MT para acompanhamento de ataque de psilídeo-de-concha em florestas de eucalipto, no período de 18 a 20/07/2008.
9. Visita técnica a Ripasa S/A, Boa Esperança do Sul, SP para verificação de ataque do psilídeo-de-concha em plantios de eucalipto, no dia 19/10/2008.

Viagens Internacionais
1. Participação da 1ª. Reunião do grupo de especialistas do Forest Stewardship Council (FSC), da comissão “Continuous Improvement Approach to Chemicals”, para a revisão de florestas plantadas. Cidade: Bonn, Alemanha; Inst. promotora/financiadora: FSC International Center, Data do evento: 20 a 22/11/2008.

Participação e Organização de Eventos Técnico-científicos
1. Organização da 12ª. Reunião Técnica PROTEF: “Manejo de Pragas e Doenças do Eucalipto na Amazônia”. Cidade: Monte Dourado, PA; Inst. promotora/financiadora: IPEF/ Jari Celulose S.A. Data do evento: 10 a 12/06/2008. Local: Monte Dourado, PA. Apoio: Jari Celulose S.A. Público: 72 pessoas, entre representantes das empresas florestais, empresas prestadoras de serviço, pesquisadores e estudantes. Apresentação de 14 palestras durante o evento e visita técnica ao campo para verificação dos danos das principais pragas e doenças e seus respectivos métodos de controle.
2. Organização do 4º. Dia de Campo do Eucalipto. Local: FCA/UNESP; Cidade: Botucatu; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e Eucatex. Data do evento: 04/06/2008.
3. Organização do Dia de Campo sobre Percevejo-bronzeado em Florestas de Eucalipto. Local: Itaforte Bioprodutos, Cidade: Itapetininga, SP e VCP Florestal/Fazenda Ponte Alta, Cidade: Salto do Pirapora, SP; Inst. promotora/financiadora: IPEF/VCP/Itaforte Bioprodutos. Data do evento: 04/12/2008.
4. Organização do 4º Workshop sobre Formigas Cortadeiras. Piracicaba-SP. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 02/09/2008.
5. Organização da Reunião sobre Pragas Exóticas em Florestas no Brasil. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 03/09/2008.

Palestras Proferidas/Cursos
1. Atendimento à comunidade, empresas florestais e agricultores no diagnóstico de insetos e ácaros pragas em espécies vegetais e orientação para o tratamento fitossanitário: 30 atendimentos.
2. Curso “Psilídeo-de-concha do eucalipto: Bioecologia, monitoramento e manejo” ao corpo técnico da V&M Florestal, Duração: 6 h. Local: CAPEF, Paraopeba, MG. Data: 12/04/2008. Número de participantes: 18.
3. Curso “Manejo de Pragas em Viveiros de Eucalipto” ao corpo técnico da Veracel, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Veracel, em Eunápolis, BA. Data: 18 e 19/08/2008. Número de participantes: 15.
4. Curso “Principais pragas do eucalipto: bioecologia e manejo” ao corpo técnico da Ripasa, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Ripasa, Ibaté, SP. Data: 29 e 30/11/2007. Número de participantes: 32.
5. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Aracruz Celulose, Aracruz, ES. Data: 06/08/2008. Número de participantes: 23.
6. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Conceição da Barra, ES. Data: 05/08/2008. Número de participantes: 48.
7. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Nova Viçosa, BA. Data: 04/08/2008. Número de participantes: 40.
8. V Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. “Controle Químico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
9. III Semana da Agronomia e da Engenharia Florestal – Agroflora. “Mini-Curso: Controle Biológico de Pragas Agrícolas e Florestais”, FAEF, Garça-SP, 2008.
10. 1º Ciclo de Palestras Florestais. “Controle Biológico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.

Produção Técnico-científica

1. 23 resumos em eventos científicos na área de pragas;
2. 09 resumos em eventos científicos na área de doenças;
3. 09 artigos publicados e dois enviados para publicação

Serviços ambientais e proteção do território

Pesquisa da Embrapa estimou que 30% do país é constituído por áreas disponíveis para uso agrícola intensivo, enquanto 70% do território brasileiro está protegido por dispositivos legais que limitam a possibilidade de atividades econômicas nas unidades de conservação e terras indígenas, reserva legal, áreas de preservação permanente.

Diante dos números dessa pesquisa, cabe perguntar: há áreas protegidas em excesso? Elas são suficientes? Essa proporção é pequena e deve ser ampliada?

Um estudo que ajuda a compreender o significado desses números é a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), publicada em 2005 (disponível em http://www.maweb.org/en/index.aspx). Ela constitui num amplo levantamento sobre a saúde dos ecossistemas, tendo envolvido 1360 especialistas de 95 países. A AEM não teve o grau de notoriedade e publicidade alcançado pelo IPCC, que tratou das mudanças climáticas, mas é igualmente importante.

O estudo evidencia que os processos que acontecem nos ecossistemas produzem vários benefícios, tais como a regulação da qualidade do ar, a regulação do clima e o seqüestro de carbono, a regulação da erosão, a purificação da água, a regulação de doenças, a polinização, a regulação de desastres naturais, além de diversos benefícios não materiais. (ver figura)




O estudo mostra que a natureza presta serviços ambientais gratuitos que, caso sejam contabilizados, mudam radicalmente as contas de perdas e ganhos econômicos. Quando dimensionamos o valor dos serviços ambientais, uma área que seria considerada improdutiva numa contabilidade econômica convencional, passa a ser altamente produtiva e valiosa.

A substituição de serviços ambientais naturais por prestação de serviços pelos seres humanos tem um preço que os mais ricos podem pagar, mas há um crescente prejuízo para os pobres, que são mais dependentes dos serviços prestados pelos ecossistemas e mais vulneráveis à degradação dos serviços, o que os torna ainda mais excluídos e empobrecidos. Quando se perdem serviços ambientais, como por exemplo, a capacidade de regeneração natural de rios, os mais afetados são os mais pobres, expostos ao déficit de saneamento e aos custos crescentes dos sistemas de tratamento de água e esgoto. A AEM conclui que atividades humanas alteraram radicalmente os ecossistemas nos últimos 50 anos e que essas mudanças trouxeram ganhos, porém a custos crescentes. Há degradação de muitos serviços prestados pelos ecossistemas, e risco crescente de mudanças abruptas nos ecossistemas.

James Lovelock, o criador da teoria de Gaia, também considera que já ocupamos e transformamos em excesso áreas do planeta e que “Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.” Ele questiona também a mudança no uso da terra para produzir energia, ao constatar que “ Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?” E propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.” Tal retirada significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os valiosos serviços ambientais de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade.

A ocupação temerária e imprudente de encostas íngremes e fundos de vale em áreas urbanizadas tem causado mortes e prejuízos econômicos. Tais áreas precisam ser devolvidas à natureza.

Apenas aqueles cientistas com sensibilidade e conhecimento sofisticados, sabem que outras áreas que ainda não se percebe como sendo de risco, precisam ser também desocupadas para que a terra continue a prestar os serviços ambientais vitais. Para viabilizar tal desocupação e a expansão das áreas protegidas, será necessário enfrentar as resistências pontuais e que atuam com a força do interesse econômico imediato. O interesse da saúde dos ecossistemas é um interesse público e coletivo de longo prazo e precisa ser da mesma forma defendido.

MMA vai ampliar ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vão ampliar a implementação de ações para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A parceria alia as estratégias do Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE) ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) na busca por um novo modelo de produção na região que valorize a população e a floresta em pé. A parceria vai seguir as diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS).

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE vai territorializar a Amazônia. "O PAS define, por exemplo, que é preciso ampliar os sistemas agroflorestais, mas não indica onde isso vai acontecer. Já o MacroZEE territorializa a política, indicando onde essa diretriz pode ser implementada", explica.

O MacroZEE divide a região da Amazônia Legal em 10 unidades territoriais, com a indicações das melhores estratégias de desenvolvimento sustentável para cada área, de acordo com suas características sociais, econômicas e ambientais de cada uma. As ações podem afetar as 23 milhões de pessoas que vivem na Amazônia Legal.

De acordo com Vizentin, essa divisão leva em consideração os diferentes problemas para encontrar soluções diferenciadas.

Já o PRDA vai seguir as estratégias do MacroZEE para elaborar programas e projetos concretos de investimento e fomento da atividade produtiva sustentável, em cada uma das 10 unidades territoriais.

Essa parceria de implementação de ações seguindo as três políticas vai permitir que o Brasil alcance suas metas de desenvolvimento sustentável da região, aliada à redução do desmatamento, viabilização da economia sustentável, criação de emprego valorizando a população local.

"O alinhamento do PAS com o MacroZEE e o PDRA representa um movimento sinérgico de transição para a sustentabilidade da Amazônia", ressaltou Vizentin.

Na última semana, representantes do MMA, Sudam, Banco da Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus se reuniram em Belém para fechar essa parceria.

O coordenador de planos de desenvolvimento, Adagenor Ribeiro enfatizou a importância de compatibilizar esses instrumentos de desenvolvimento com grande impacto regional, que poderão trazer bons frutos para a Amazônia Legal.

A articulação do MMA com a Sudam é prevista no texto do MacroZEE, em consulta pública na internet. Ainda será discutido um modelo de gestão para parceria, a fim de garantir a execução das ações. "A parceria é mais um passo decisivo para a construção do MacroZEE como referência estratégica para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Vizentin

Consulta Pública - Em consulta pública desde 27 de janeiro, o MacroZEE propõe um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. O texto é resultado de quatro anos de discussões, com a participação de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto em consulta pública, a sociedade já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos"

No próximo dia 19 de fevereiro, em Belém, o MMA e Embrapa reunirão a população e especialistas para aperfeiçoar o MacroZEE. Também está prevista para o final deste mês uma reunião no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília para discutir o documento. (Fonte: MMA)