domingo, 14 de fevereiro de 2010

STF deve julgar mandados de segurança sobre reservas ambientais

Agência Brasil

Publicação: 11/02/2010 10:47

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, no Paraná

Nenhum comentário:

Postar um comentário